Presidente cita declarações recentes do norte‑americano e defende exploração “responsável” na Foz do Amazonas enfurecendo ambientalistas
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda‑feira (18), durante visita à Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, a exploração de petróleo na Margem Equatorial, afirmando que o Brasil deve avançar sobre a área antes que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reivindique sua posse, em razão das recentes declarações do líder norte‑americano sobre a possibilidade de ocupar territórios próximos à fronteira dos Estados Unidos.
A declaração de Lula ocorreu durante anúncio de investimentos da Petrobras no estado de São Paulo. O presidente afirmou que o país precisa utilizar de forma responsável a riqueza existente na Margem Equatorial, ressaltando o que dissera anteriormente, que se trata de um recurso localizado “a quase 500 metros da nossa margem”.
Ao justificar sua preocupação, Lula mencionou declarações recentes de Donald Trump e alegou que, diante do histórico do presidente norte‑americano em sugerir o domínio de áreas como Canadá, Groenlândia, Golfo do México e Canal do Panamá, haveria risco de Trump declarar que a região brasileira também lhe pertence.
Paralelamente ao discurso nacionalista que adotou em busca de aumento de popularidade, Lula reforçou o argumento ambiental, dizendo que “ninguém tem mais responsabilidade com a Amazônia” do que o Brasil, e que os eventuais lucros decorrentes da exploração seriam revertidos ao país.
Mas, o Ministério Público Federal também atua como ponto central no tema e abriu disputa jurídica relacionada à perfuração do poço Morpho, na Foz do Amazonas. O órgão recorreu ao TRF‑1 para suspender a licença concedida pelo Ibama à Petrobras, argumentando fragilidades no estudo de impacto ambiental e violação de direitos de comunidades tradicionais.
O caso ganhou destaque após o vazamento de 18 mil litros de fluido sintético no início do ano, episódio que reforçou as preocupações sobre riscos ambientais e sobre a condução do licenciamento.
O MPF solicita que uma instituição técnica independente realize nova modelagem de dispersão de óleo para garantir maior precisão em cenários de possíveis acidentes, sobretudo pela sensibilidade dos ecossistemas da região.
Além disso, cobra a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT, e a elaboração de estudos específicos sobre o impacto da logística da exploração na vida de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, incluindo pesca, extrativismo e organização socioterritorial. O órgão também pede indenização por danos morais coletivos, com eventual reparação destinada diretamente às comunidades afetadas.
Enquanto o recurso tramita, a Petrobras continua avançando na perfuração, que já atingiu cinco mil metros de profundidade, segundo a diretora de Exploração e Produção, Sylvia dos Anjos.
A estatal prevê alcançar o reservatório de petróleo e gás após mais mil metros de perfuração, o que pode ocorrer até meados de junho. O contraste entre a continuidade das operações e a mobilização jurídica do MPF evidencia a disputa entre interesses de exploração energética e demandas por rigor ambiental e social no processo.
A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e abriga a bacia da Foz do Amazonas, considerada a mais promissora área de exploração de combustíveis fósseis após as recentes descobertas de petróleo na Guiana.
A exploração se tornou um dos pontos de maior tensão na administração federal, já que opõe os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. A Petrobras considera a região fundamental para ampliar suas reservas, mas especialistas apontam que a elevada sensibilidade ambiental — marcada pelos maiores manguezais brasileiros, na costa do Amapá, e por extensos sistemas de recifes de corais recentemente descobertos — torna difícil a gestão de um eventual acidente.
Enquanto isso, Lula prossegue a campanha eleitoral sem ser incomodado pelo justiça eleitoral. Acompanhado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e pelo pré-candidato ao governo de São Paulo, seu ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Durante a visita à Replan, Lula anunciou R$ 37 bilhões em investimentos para o estado de São Paulo até 2030, destinados ao biorefino, à logística, à exploração e produção, à descarbonização e à geração de energia sustentável, com estimativa de criação de 38 mil empregos diretos e indiretos. Do total, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados especificamente à Replan, maior refinaria da Petrobras e responsável pelo abastecimento de mais de 30% do território nacional.
* Reportagem: Val-André Mutran (Brasília-DF), especial para o Portal Ver-o-Fato.
