A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba reuniu-se ontem com representantes do poder público municipal e da empresa Guamá Resíduos Sólidos para debater a proposta de “Estudo acerca das pessoas com a saúde eventualmente afetada em decorrência do funcionamento do aterro sanitário”.
A implementação desse estudo faz parte das demandas apresentadas pelo Ministério Público do Estado ao Poder Judiciário, e que foram deferidas em 2018, mas precisam ser executadas. À época do deferimento houve recurso da empresa e embargos de declaração do MP, que aguardam julgamento. Até o momento, a decisão pela elaboração do estudo continua válida, e o Ministério Público busca, por meio da autocomposição, dar efetividade a esse item.
Em audiência autocompositiva realizada anteriormente pelo juízo da 1ª Vara Cível de Marituba, foi ajustado que o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, apresentaria uma proposta para a tentativa de autocomposicao.
Na reunião realizada nesta quinta-feira foi apresentada a proposta e a empresa Guamá fez as suas ponderações sobre o tema, por intermédio de seu representante, Gustavo Silveira Graudenz. O tema segue sendo tratado pelo Ministério Público a fim de que uma proposta seja apresentada ao juízo de Marituba. Fonte: Ascom do MP do Pará.
