Depois que uma criança de cinco anos foi atacada por cerca de 20 cachorros de rua, em Limoeiro do Ajuru, na Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense, o promotor de justiça Gerson Alberto de França expediu recomendação para que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde e de Meio Ambiente da cidade tomem providências para o controle e tratamento da situação de superpopulação de cães.
A criança de cinco anos foi atacada por cerca de 20 cães de rua na praça do Centro de Limoeiro, na última quarta-feira, 14 de julho e sofreu lesões pelo corpo todo, provocadas pelas mordidas dos animais. A criança foi salva a tempo e encaminhada para tratamento médico em uma unidade de saúde local. Apesar da gravidade da situação, a criança não corre risco de vida.
“Esse fato evidencia a patente omissão do poder públicos municipal em relação ao controle da superpopulação de cães atualmente existente na cidade”, pontuou o promotor em sua recomendação. Para salvaguardar a saúde pública da população e prevenir que ataques como estes voltem a acontecer nas praças e ruas da cidade, Gerson França recomenda que a prefeitura e a Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente adotem imediatamente uma campanha de castração química.
Ele também recomenda que seja iniciada a construção de canil municipal para o correto tratamento da superpopulação da cães de rua em Limoeiro do Ajuru, assim como procurem apoio e suporte técnico de setor competente da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), para tratar corretamente desta demanda.
As providências e o plano de trabalho que será desenvolvido devem ser apresentados ao promotor no prazo de 10 dias. O descumprimento da recomendação acarretará na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com possível responsabilização cível e criminal.
