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Representantes de organizações sociais, como
sindicatos, organizações não governamentais e associações
classistas, e integrantes de órgãos públicos de Belém e interior
do Estado manifestaram total apoio à campanha Dez Medidas Contra a
Corrupção (www.dezmedidas.mpf.mp.br), que teve lançamento oficial
no Pará nesta terça-feira, 18 de agosto.
sindicatos, organizações não governamentais e associações
classistas, e integrantes de órgãos públicos de Belém e interior
do Estado manifestaram total apoio à campanha Dez Medidas Contra a
Corrupção (www.dezmedidas.mpf.mp.br), que teve lançamento oficial
no Pará nesta terça-feira, 18 de agosto.
“É o que a população espera, é um exemplo de
cidadania”, disse o presidente do Grupo em Defesa do Marajó, Theo
Azevedo, sobre as medidas propostas. Azevedo destaca que a corrupção
é um dos fatores mais importantes para que o arquipélago do Marajó
esteja hoje entre as regiões do país com piores Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH). “Chegamos no limite do limite. Em uma
região com tanto potencial, principalmente para o turismo, os
investimentos não chegam, e a população clama por saúde, educação
e segurança”.
cidadania”, disse o presidente do Grupo em Defesa do Marajó, Theo
Azevedo, sobre as medidas propostas. Azevedo destaca que a corrupção
é um dos fatores mais importantes para que o arquipélago do Marajó
esteja hoje entre as regiões do país com piores Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH). “Chegamos no limite do limite. Em uma
região com tanto potencial, principalmente para o turismo, os
investimentos não chegam, e a população clama por saúde, educação
e segurança”.
Para a representante do Observatório Social de
Belém, Belina Soares, as propostas de alterações legislativas têm
tanta qualidade que praticamente “é um dever dos cidadãos
apoiá-las”, enfatizou. Segundo ela, ainda esta semana a equipe do
Observatório Social de Belém vai reunir-se para traçar as
estratégias de coleta de assinaturas.
Belém, Belina Soares, as propostas de alterações legislativas têm
tanta qualidade que praticamente “é um dever dos cidadãos
apoiá-las”, enfatizou. Segundo ela, ainda esta semana a equipe do
Observatório Social de Belém vai reunir-se para traçar as
estratégias de coleta de assinaturas.
A Associação dos Profissionais da Contabilidade
Aplicada ao Setor Público do Estado do Pará (Apcasp) também vai
priorizar a coleta de assinaturas entre as iniciativas a serem
tomadas pela associação ainda esta semana. “Essa campanha é uma
forma de a sociedade conseguir informações, poder ter um
direcionamento para suas mobilizações. Só temos o que comemorar”,
disse a presidente da Apcasp, Leila Márcia Elias.
Aplicada ao Setor Público do Estado do Pará (Apcasp) também vai
priorizar a coleta de assinaturas entre as iniciativas a serem
tomadas pela associação ainda esta semana. “Essa campanha é uma
forma de a sociedade conseguir informações, poder ter um
direcionamento para suas mobilizações. Só temos o que comemorar”,
disse a presidente da Apcasp, Leila Márcia Elias.
Parceria – A importância da parceria entre as
entidades apoiadoras da campanha e a sociedade foram destaques nos
pronunciamentos do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará,
Marcos Antônio Ferreira das Neves, e do Procurador-Chefe do
Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Daniel Azeredo, durante
a cerimônia de lançamento da campanha, realizada na sede do
Ministério Público do Estado, em Belém.
entidades apoiadoras da campanha e a sociedade foram destaques nos
pronunciamentos do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará,
Marcos Antônio Ferreira das Neves, e do Procurador-Chefe do
Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Daniel Azeredo, durante
a cerimônia de lançamento da campanha, realizada na sede do
Ministério Público do Estado, em Belém.
“O Ministério Público brasileiro tem um forte
compromisso no combate à corrupção, que pode ser visto em
operações recentes como a Lava Jato e, no Pará, a Filisteu e a
Querida Saúde, mas sozinhos não podemos fazer todas as mudanças. O
nosso desafio é conclamar a sociedade a participar desse projeto”,
observou Neves. “Onde houver uma unidade do Ministério Público
vai haver um ponto de coleta de assinaturas”, anunciou.
compromisso no combate à corrupção, que pode ser visto em
operações recentes como a Lava Jato e, no Pará, a Filisteu e a
Querida Saúde, mas sozinhos não podemos fazer todas as mudanças. O
nosso desafio é conclamar a sociedade a participar desse projeto”,
observou Neves. “Onde houver uma unidade do Ministério Público
vai haver um ponto de coleta de assinaturas”, anunciou.
O Procurador-Chefe do MPF, Daniel Azeredo,
destacou que qualquer sociedade é passível de ser prejudicada pela
corrupção, mas que o problema é recorrente onde a impunidade
predomina. As dez medidas propostas, segundo Azeredo, são uma forma
de consolidar o desejo da sociedade por melhorias para um objetivo
concreto e verdadeiro. “Vamos catalisar essa vontade de mudança
fazendo do Pará um grande contribuidor para a coleta de assinaturas
necessárias para a proposição do projeto de lei”, convidou.
destacou que qualquer sociedade é passível de ser prejudicada pela
corrupção, mas que o problema é recorrente onde a impunidade
predomina. As dez medidas propostas, segundo Azeredo, são uma forma
de consolidar o desejo da sociedade por melhorias para um objetivo
concreto e verdadeiro. “Vamos catalisar essa vontade de mudança
fazendo do Pará um grande contribuidor para a coleta de assinaturas
necessárias para a proposição do projeto de lei”, convidou.
Entre as instituições públicas que endossaram
em Belém a campanha lançada pelo MP/PA e pelo MPF estão a
Controladoria-Geral da União, o Ministério Público de Contas do
Estado e o Ministério Público do Trabalho. Também já confirmaram
participação na campanha 21 representantes de escolas e unidades
gestoras de ensino, com um total de 30,7 mil alunos a serem
envolvidos na iniciativa.
em Belém a campanha lançada pelo MP/PA e pelo MPF estão a
Controladoria-Geral da União, o Ministério Público de Contas do
Estado e o Ministério Público do Trabalho. Também já confirmaram
participação na campanha 21 representantes de escolas e unidades
gestoras de ensino, com um total de 30,7 mil alunos a serem
envolvidos na iniciativa.
No oeste do Estado, onde a campanha também foi
lançada esta semana, a campanha já tem o apoio da Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Luterana do Brasil
(Ulbra), do juiz diretor do Fórum da comarca de Santarém e da Vara
da Infância e Juventude, da Polícia Rodoviária Federal, Maçonaria,
São Raimundo Esporte Clube, igrejas evangélicas da Restauração e
Universal, Movimento Vem pra Rua, sindicato dos professores
municipais, Justiça Federal e Defensoria Pública da União.
lançada esta semana, a campanha já tem o apoio da Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Luterana do Brasil
(Ulbra), do juiz diretor do Fórum da comarca de Santarém e da Vara
da Infância e Juventude, da Polícia Rodoviária Federal, Maçonaria,
São Raimundo Esporte Clube, igrejas evangélicas da Restauração e
Universal, Movimento Vem pra Rua, sindicato dos professores
municipais, Justiça Federal e Defensoria Pública da União.
Metas – A campanha visa coletar 1,5 milhão de
assinaturas em todo o país para a proposição de projeto de lei de
iniciativa popular que objetiva evitar o desvio de recursos públicos
e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho
do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
assinaturas em todo o país para a proposição de projeto de lei de
iniciativa popular que objetiva evitar o desvio de recursos públicos
e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho
do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
Entre os resultados buscados estão a agilização
da tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações
criminais, a instituição do teste de integridade para agentes
públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento
das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização de
partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2, a
revisão do sistema recursal e das hipóteses de cabimento de habeas
corpus, a alteração do sistema de prescrição e a instituição de
outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
da tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações
criminais, a instituição do teste de integridade para agentes
públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento
das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização de
partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2, a
revisão do sistema recursal e das hipóteses de cabimento de habeas
corpus, a alteração do sistema de prescrição e a instituição de
outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Mais informações e modelo de ficha de apoiamento
para envio de assinaturas:
www.dezmedidas.mpf.mp.b
para envio de assinaturas:
www.dezmedidas.mpf.mp.b
Fonte e fotos: MPE
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