A Sétima Câmara Criminal do Rio de Janeiro revogou a prisão do lutador Vinícius Batista Serra e a substituiu por outras medidas. Vinícius responde a processo por tentativa de homicídio qualificado e crimes contra a vida por ter agredido durante quatro horas a paisagista Elaine Caparróz, em fevereiro de 2019, no apartamento dela, na Barra da Tijuca.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto atendeu a uma habeas corpus da defesa do lutador que alegava que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão do excesso de prazo na entrega da prestação da tutela jurisdicional pelo juízo da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Neste caso, trata-se de um novo laudo que indicasse a situação médica de Vinícius. Inicialmente, durante o processo, ele foi diagnosticado pelos peritos oficiais do estado com insanidade, portador de parassonia e transtorno de ansiedade. Os peritos concluíram ainda pelo estado de inconsciência de Vinicius durante a agressão que cometeu.
No entanto, o juiz do caso determinou que o perito indicasse um segundo especialista, na área do sono, para fazer a revisão do laudo. Mas, mais de um ano depois da intimação, o perito do caso ainda não fez a convocação do profissional, o que estaria gerando o constrangimento ao réu.
Diante da demora, o desembargador aceitou o pedido e substitiu a prisão em unidade psiquiátrica pelas seguintes medidas:
- comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades;
- proibição de acesso ou frequência a academias de ginástica, clubes e locais onde se faça uso de bebidas alcoólicas;
- proibição de manter contato, ainda que virtual, com a vítima, seus parentes e amigos ou qualquer testemunha do processo;
- proibição de ausentar-se da comarca de sua residência, salvo com autorização judicial prévia;
- monitoração eletrônica.
“Expeça-se alvará de soltura e expediente para colocação da monitoração eletrônica. Solicitem-se informações ao juiz de primeiro grau e intime-se a procuradoria geral de Justiça para parecer”, determinou o desembargador.
O caso
No dia 16 de fevereiro de 2019, a paisagista Elaine Caparróz foi agredida durante quatro horas em seu apartamento pelo estudante de direito e lutador de jiu-jítsu Vinícius Serra Batista. Segundo Elaine, os dois se falavam há sete meses por aplicativo de mensagens, quando ela aceitou recebê-lo em sua casa, na Barra da Tijuca.
Em fevereiro de 2019, o estudante de direito e lutador de jiu-jítsu promoveu uma sessão de espancamento contra Elaine Caparróz que durou quatro horas e deixaram sequelas.
Ela contou que ele se identificou na portaria do prédio como Felipe, e pode tê-la dopado, já que Elaine tem poucas lembranças da ação que levou a agressão, que só se lembra de ter acordado com Vinícius já me cima dela desferindo socos.
O agressor foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Na época, ele disse que tomou vinho, dormiu e acordou em surto. Elaine ficou com o rosto deformado e cita ainda dores que sente do lado direito, onde o pulmão foi perfurado, problemas de insuficiência renal e anemia por causa da agressão.
“Eu só quero que ele pague todo o mal que me fez. Ele destruiu a minha vida. Não tenho como esquecer o que aconteceu. Todo dia me olho no espelho e vejo meu rosto, que ele desfigurou e que nunca mais voltou a ser o mesmo. Ele quebrou o meu nariz, atingiu o fundo do meu olho, fraturou a raiz de dentes. Nem o meu sorriso é mais o mesmo. Antes eu sorria com boca inteira, um sorriso largo. Agora a musculatura é fechada, o rosto não responde igual”, diz. Fonte: G1
