O Tribunal do Júri de Belém absolveu, na noite desta terça-feira (25), Lucas Magalhães de Souza das acusações de homicídio e fraude processual no caso da morte da influenciadora Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo.
Apesar da absolvição em relação à morte, o Conselho de Sentença condenou o réu pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo. A pena total foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 300 dias-multa.
Lucas Magalhães não teve a prisão imediata decretada e poderá recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão.
O julgamento
O julgamento começou por volta das 8h30 desta terça-feira e durou mais de 12 horas no Fórum Criminal de Belém. Foram ouvidas testemunhas, peritos da Polícia Científica e representantes do Ministério Público e da defesa.
Durante a sessão, o Ministério Público alterou a tese inicial. Lucas, que respondia por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar -, passou a ser acusado por homicídio culposo, quando não há intenção, mas há imprudência, negligência ou imperícia. Mesmo com a mudança, os jurados rejeitaram a acusação de homicídio.
Os jurados também absolveram o réu da acusação de fraude processual.
Porte e disparos na embarcação
A condenação se refere ao porte de uma pistola Taurus municiada e aos disparos efetuados durante um passeio de lancha no rio Maguari, em dezembro de 2021, onde Yasmin desapareceu.
Na sentença, o juiz destacou que Lucas, proprietário e comandante da embarcação com 19 pessoas a bordo, estava armado durante confraternização noturna com consumo de bebida alcoólica e som em volume alto.
A defesa alegou que a arma era para proteção contra piratas fluviais e “ratos d’água”. O magistrado não acolheu a justificativa e considerou que a conduta aumentou o risco, inclusive porque terceiros tiveram contato com a arma.
Sobre os disparos, a decisão aponta que foram feitos por “rompante irresponsável” e exibicionismo, em local com excesso de passageiros e próximo a outras embarcações.
Cada crime recebeu pena de 2 anos e 8 meses, reduzida para 2 anos e 5 meses após reconhecimento da atenuante de confissão espontânea. A defesa pediu que o porte fosse absorvido pelo disparo, mas o pedido foi negado. O juiz entendeu que os crimes foram autônomos – a arma foi portada desde o início da navegação e permaneceu com o réu após os disparos, inclusive durante as buscas por Yasmin. Em concurso material, as penas foram somadas.
A arma apreendida, com carregadores e munições, terá perdimento em favor da União e será encaminhada ao Comando do Exército.
O caso
Yasmin Macêdo morreu em dezembro de 2021, após desaparecer durante um passeio de lancha no rio Maguari. O corpo foi encontrado no dia seguinte, em 13 de dezembro. Lucas foi preso cerca de 11 meses depois e respondeu em liberdade desde março de 2023.
Com a decisão do Júri, o caso, que se arrastou por quase cinco anos, tem um desfecho parcial. Ministério Público e defesa ainda podem recorrer da sentença.
