Quatro feiras suspeitas de praticar maus-tratos a idosos abrigados na
“Casa São Vicente de Paulo”, localizada em Paragominas, foram afastadas da
administração da instituição. O afastamento foi determinado pelo juiz
Wander Luís Bernardo, da 2ª vara cível e empresarial de Paragominas, em
resposta a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que
inspecionou o abrigo e identificou condições inadequadas de higiene,
apropriação de dinheiro indevido, restrição de alimentos, dentre outras
situações que violam o Estatuto do Idoso.
“Casa São Vicente de Paulo”, localizada em Paragominas, foram afastadas da
administração da instituição. O afastamento foi determinado pelo juiz
Wander Luís Bernardo, da 2ª vara cível e empresarial de Paragominas, em
resposta a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que
inspecionou o abrigo e identificou condições inadequadas de higiene,
apropriação de dinheiro indevido, restrição de alimentos, dentre outras
situações que violam o Estatuto do Idoso.
A decisão do juiz, tomada nesta sexta-feira, afasta da
administração da Casa São Vicente de Paulo as freiras Emília Estevam dos
Santos, Rosalva Cardoso Pinheiro, Marlene Olanda de Souza e Marcilene
dos Santos Sousa. Elas têm 24 horas para retirar seus pertences pessoais do
abrigo e deixar o local, com multa diária de R$ 1 mil caso descumpram a
decisão.
Filial do Abrigo João de Deus, a Casa São Vicente de Paulo está
localizada na rua Niterói, na região Jardim Bela Vista, em Paragominas, e
abriga atualmente 22 idosos. Após receber denúncia de maus-tratos aos
idosos, o promotor Reginaldo Álvares, titular da Promotoria de Justiça
do município, inspecionou o local e constatou irregularidades graves,
como a restrição à alimentação. A última refeição é servida às 17 horas.
“O alimento é igual para todos, sem distinguir se possuem hipertensão
ou diabetes. É estarrecedor que os idosos fiquem desde as 17 horas de um dia
até o dia seguinte sem nenhuma alimentação”, argumentou o promotor na
ação proposta à Justiça. A cozinha é precária. A panela de pressão não
possui tampa, não há lixeiras e nem materiais de limpeza.
O promotor ainda identificou que um cuidador trabalha no local no
horário reduzido de 8h às 17h, deixando os idosos sozinhos a partir de
então. As roupas utilizadas pelos idosos, fruto de doação, costumavam
ser vendidas pelas freiras em uma loja vizinha ao abrigo. A área
externa, que poderia servir como espaço para lazer, concentra lixo e tem
forte cheiro de urina. Também não há assistência médica frequente e nem
atividades com os abrigados, que ficam ociosos.
Ameaças
A inspeção ainda constatou que as freiras ameaçavam despejar os idosos
que denunciassem os maus-tratos. As missionárias proibiram visitas aos
abrigados aos finais de semana. Idosos relataram ao promotor que as
freiras retinham integralmente o benefício social pago aos abrigados,
que deveriam receber 30% do valor. As condições inadequadas foram confirmadas por fiscais do Conselho
Municipal de Assistência e pela assistente social Zuleide Queiroz, que
também vistoriaram o abrigo.
que denunciassem os maus-tratos. As missionárias proibiram visitas aos
abrigados aos finais de semana. Idosos relataram ao promotor que as
freiras retinham integralmente o benefício social pago aos abrigados,
que deveriam receber 30% do valor. As condições inadequadas foram confirmadas por fiscais do Conselho
Municipal de Assistência e pela assistente social Zuleide Queiroz, que
também vistoriaram o abrigo.
Além de acatar o pedido do promotor Reginaldo Álvares para afastar as
quatro freiras da administração do abrigo, a Justiça deferiu a
solicitação do MPPA e notificou a matriz Abrigo João de Deus a adotar as
providências necessárias para o ininterrupto funcionamento da Casa São
Vicente de Paulo, considerando que os idosos permanecem no local e
necessitam de cuidados imediatos. Fonte: MPPA
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