A Comissão de Constituição e Justiça do Senado,J realiza nesta quarta-feira (29/4), às 9h, a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula ao STF. É a 30ª sabatina para o Supremo desde 1988. Após a CCJ, o nome segue ao plenário, onde precisa de 41 votos.
30º indicado ao STF desde a Constituição de 1988
Messias foi indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Desde 1989, 29 ministros já passaram por esse rito, incluindo Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Destaques históricos
Em 1989 ocorreu a primeira sabatina pós-Constituição, com Paulo Brossard.
Em 2003 três ministros foram aprovados no mesmo dia (Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa).
2023 o Senado aprovou Zanin (junho) e Dino (dezembro).
A sessão também sabatinará indicados ao TST e à DPU, mas apenas Messias entra na contagem do STF.
O Relator na CCJ é o senador Weverton (PDT-MA).
Titulares da CCJ que participam da sabatina
Ana Paula Lobato, Camilo Santana, Carlos Portinho, Ciro Nogueira, Eduardo Braga, Eduardo Girão, Eliziane Gama, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Hamilton Mourão, Jader Barbalho, Jayme Campos, Magno Malta, Marcos Rogério, Omar Aziz, Oriovisto Guimarães, Otto Alencar (presidente), Professora Dorinha, Renan Calheiros, Renan Filho, Rodrigo Pacheco, Rogério Carvalho, Rogério Marinho, Soraya Thronicke, Vanderlan Cardoso (vice), Veneziano Vital do Rêgo e Weverton (relator).
Desenrola 2.0: Lula anuncia nova rodada do programa no 1º de Maio
Lula anunciará em pronunciamento nacional, nesta quarta (1º/5) à noite, a nova etapa do programa de renegociação de dívidas.
O presidente fechou os detalhes ontem (28/4), após reunião com sete ministros.
O foco será dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, haverá descontos de até 90%.
Exemplo citado pelo ministro: juros de 6% a 10% ao mês tornam dívidas impagáveis para famílias de renda média.
Público-alvo é quem ganha até 5 salários mínimos e tem dívidas vencidas entre 91 dias e 2 anos. Condições previstas:
• Descontos entre 40% e 90%;
• Prazo de até 4 anos para pagamento;
• Juros limitados a 1,99% ao mês.
MEIs e microempresas ficam fora
O governo informa que nesta fase o Microempreendedores Individual (MEI) devem ser incluídos em etapa posterior. Além do pronunciamento de Lula, haverá evento de lançamento no Planalto, ainda sem data definida.
Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
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