O Movimento Popular Unificado de Belém (MPUB) encaminhou recurso ao presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, Carlos Eduardo Moreira Alves, contra a decisão da juíza federal do Pará, Hind Ghassan Kayath, que indeferiu a tutela de urgência para que a União e os comandos militares forneçam atendimento aos civis nos hospitais militares localizados em Belém.
Na ação, o MPUB pede que os hospitais militares também forneçam para os pacientes infectados pela Covid-19 toda estrutura de leitos, medicamentos e insumos médicos necessários para o tratamento dos pacientes. O recurso ao TRF foi em forma de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo, com razões aduzidas, nas quais tenta demonstrar o equívoco da decisão da juíza.
O recurso é assinado pelo advogado Mário Paiva, que representa o presidente do MPUB, Vladimir Mendes Gomes. A ação civil coletiva, com pedido de urgência contra a União foi inicialmente acolhida pela juíza Hind Kayath, que mandou intimar a Advocacia Geral da União a se manifestar sobre o pedido de liminar no prazo de 72 horas. Depois, a juíza negou o pedido. A ação foi ajuizada depois que o MPUB encaminhou ofício ao Ministério da Defesa pedindo a abertura dos hospitais militares para atender os civis.
Em resposta, dia 30 de abril, o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, general Edson Ripoli, disse que encaminhou o pedido à Casa Civil da Presidência da República, “para ser inserido nas diversas demandas de cunho semelhante, que estão sendo coordenadas pelo Centro de Coordenação de Operações”. Além da União, a ação engloba os comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, cujos hospitais em Belém não abriram as portas para atender a população, apenas serviram para o atendimento dos militares e de seus parentes, o que provocou uma série de críticas pelas redes sociais.
Na mesma ação, o advogado pede à justiça federal que caso a União, por meio dos comandos militares das três forças, se indisponha a fornecer atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus, “que seja bloqueado das contas da União o valor necessário ao custeio de um hospital de apoio ao tratamento da Covid-19”.
Segundo a ação, com o pico da pandemia do coronavírus, ocorrendo neste mês de maio, “o sistema de saúde público da capital está em colapso, visto que 100% dos leitos de UTI, CTI, enfermaria, ambulatório dos estabelecimentos de saúde estão ocupados com pessoas infectadas pela Covid-19”.
