A educação básica de Itupiranga, no sudeste do estado, entrou sob holofotes nesta quinta-feira (27), quando uma audiência pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) reuniu, em um mesmo espaço, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado, gestores municipais e moradores para enfrentar um diagnóstico considerado crítico pelo próprio MPF no Pará. O encontro marcou um pacto explícito: atacar, de forma conjunta e imediata, falhas históricas da rede municipal — da precariedade das escolas rurais ao atraso no calendário letivo, passando por obras abandonadas e ausência de condições mínimas de segurança e inclusão.
Segundo o MPF, a escolha de Itupiranga como alvo prioritário do MPEduc não foi por acaso: o município amarga um dos Idebs mais baixos da região e enfrenta desafios agravados pela dispersão rural e pela fragilidade da infraestrutura escolar. A audiência, com cerca de 250 participantes, se tornou um retrato direto da urgência.
A mesa do evento simbolizou essa articulação institucional: representaram o MPF as procuradoras da República Bruna Menezes Gomes da Silva, Gabriela Puggi Aguiar e Isadora Chaves Carvalho; pelo MPPA, o promotor de Justiça Aleixo Nunes Gonçalves Neto; e, pela prefeitura, a secretária de Educação, Rosânia do Nascimento de Lucena, e a procuradora-geral do município, Paula Carolina dos Santos Corrêa.
Houve avanços, como o salto de 42% para 60% na alfabetização na idade certa — e metas: a gestão prometeu iniciar o ano letivo de 2026 em fevereiro, garantindo 200 dias de aula sem necessidade de sábados letivos. Mas também veio à tona a preocupação de pais, educadores e vereadores com o calendário de 2025, que começou tardiamente em março.
Segundo a Semed, o atraso ocorreu porque 80% das escolas e a frota de ônibus precisaram de reparos emergenciais. O MPF registrou as reclamações e deve acompanhá-las.
Obras paradas, dinheiro gasto e escolas que nunca existiram
A parte mais sensível do encontro veio com a revelação do uso problemático de recursos em gestões anteriores. A atual administração informou que tenta autorização legal para empregar cerca de R$ 900 mil recebidos em 2025 na finalização de uma Escola de Tempo Integral — uma obra licitada por R$ 1,3 milhão que, embora tenha recebido mais de R$ 1,5 milhão em 2024, foi encontrada inacabada e com a conta esvaziada.
Casos envolvendo creches financiadas pelo FNDE também causaram perplexidade: no distrito de Cruzeiro do Sul, 15% do valor da obra foi pago quando só existia o terreno. Em Cajazeiras, uma unidade declarada 70% concluída estava, na prática, em ruínas — e teve de ser refeita com recursos próprios da prefeitura.
Segundo o MPF, esses casos seguem em análise para definição de medidas administrativas e eventualmente judiciais.
A audiência revelou ainda problemas básicos: escolas sem água, rede elétrica incapaz de suportar novas centrais de ar-condicionado, merenda pouco variada e relatos graves de ameaças a gestores e professores. A secretária Rosânia Lucena anunciou a compra de cem centrais de ar e compromissos para ampliar a compra da agricultura familiar para 40% até 2026.
Já diretores como Acácio Gomes Neto e Antônio Mauro pediram apoio para conter agressividade e “moralizar” o ambiente escolar — demanda que o MPF recebeu com atenção especial.
A educação indígena também expôs vulnerabilidades estruturais. Wero Parakanã, coordenador de Educação Indígena, cobrou prédios próprios, poços artesianos e alojamentos para escolas que ainda funcionam em anexos improvisados. O MPF reiterou que o atendimento especializado para alunos com deficiência, hoje insuficiente, deverá ser garantido pelo município.
Lideranças da comunidade mostraram os graves problemas na área educacional
O caso mais crítico: Comunidade Diamante
O ponto de maior gravidade, reconhecido em uníssono, foi a situação da comunidade ribeirinha do território Diamante, no Igarapé Vermelho. Ali, segundo relatos apresentados, a escola opera em um barracão de madeira, sem ventilação, sem água potável e com acesso extremamente precário.
Há crianças com autismo sem suporte adequado, alunos caminhando até cinco quilômetros em estradas perigosas e transporte escolar inexistente.
A procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar esclareceu um impasse central: a área é terreno de marinha e os moradores possuem Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus), o que derruba o argumento de que a prefeitura estaria impedida de construir. Uma reunião urgente entre MPF, MPPA, prefeitura e SPU deverá ser convocada para solucionar o entrave fundiário.
Encaminhamentos
O MPF iniciará visitas a escolas, expedirá recomendações formais e realizará nova audiência em junho de 2026, quando o município terá de prestar contas à população. O objetivo é implantar um ciclo contínuo de monitoramento e melhoria real na educação de Itupiranga.
