Uma denúncia de tentativa de homicídio levou a Polícia Militar a resgatar trabalhadores e trabalhadoras rurais, que estavam sendo mantidos em regime de trabalho escravo, em uma fazenda localizada na Vila São Vicente, na zona rural de Moju, na Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense.
Ironicamente, o fato ocorreu no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no sábado, 28 de janeiro, data em que diversos órgãos de fiscalização e investigação do governo federal divulgavam ações para coibir essa prática criminosa, que envergonha o país.
De acordo com a ocorrência registrada na Delegacia da Polícia Civil de Moju, agentes do 47° Batalhão da Polícia Militar foram acionados para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio, na zona rural do município, na manhã do último sábado.
Quando os policiais militares chegaram ao local, além de confirmarem a denúncia de tentativa de homicídio, também constataram que as pessoas que lá estavam trabalhando viviam em condições deprimentes, morando em tendas montadas com lonas a céu aberto, bebendo a mesma água servida ao gado.
Durante a ação, a PM foi recebida a tiros já no interior da fazenda, mas o atirador conseguiu fugir, deixando cair uma arma de fabricação artesanal. Foram feitas incursões na área, mas o suspeito, que seria apelidado de “Lico”, conseguiu fugir.
A PM apreendeu a arma e apresentou na Delegacia do Moju, além de resgatar as vítimas que viviam em situações análogas à escravidão. O total das pessoas resgatadas não foi divulgado.
O Ministério Público do Trabalho deve ser notificado pela autoridade policial para tomar as providências que o caso requer, intimando o proprietário da fazenda para que assuma sua responsabilidade trabalhista e responda pelo crime.
Vergonha que não tem fim
O MPT informou que no Pará foram recebidas 116 denúncias pelo órgão e encontrados 92 trabalhadores em condições análogas às de escravo, em 2022. No dia 27, um dia antes do resgate da PM, várias entidades realizam ação no Terminal Rodoviário de Belém, no Bairro de São Brás.
Na semana passada, foram divulgados dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente a 2022, quando foram encontrados 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Brasil.
Ao todo, foram realizadas, 462 fiscalizações pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo MTE, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com os dados divulgados, no Pará 92 trabalhadores foram encontrados em condição análoga à trabalho escravo, o que o coloca no 7º lugar do ranking encabeçado por Minas Gerais, onde 1070 pessoas foram encontradas nessa condição. Em 2021, o Pará ocupou o 4º lugar no número de trabalhadores resgatados.
Ao todo, em 2022, foram organizadas regionalmente 11 forças-tarefas com alvos localizados principalmente no sudeste e sudoeste paraense. O Ministério Público do Trabalho recebeu 1973 denúncias de trabalho análogo à escravidão no país.
Entre os municípios com propriedades fiscalizadas estão: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Altamira, Anapu, Baião, Belém, Brasil Novo, Cachoeira do Arari, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Irituia, Juruti, Itupiranga, Marabá, Medicilândia, Moju, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Paragominas, Rondon do Pará, Salvaterra, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santa Bárbara, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Senador José Porfírio, Tucuruí, Uruará e Vitória do Xingu.
No Pará, foram recebidas 116 denúncias, firmados 20 TACs e apresentadas 5 ações civis públicas ao Judiciário.
