De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), o PL (Projeto de Lei) 4367/2020, que discorre sobre o pagamento do 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi remetido em 9 de março à CCCJ (Comissão de Constituição e Cidadania e de Justiça) da Câmara dos Deputados. Trata-se da última comissão a ser tramitada na Casa antes de seguir para análise no Senado.
A medida foi concebida para os anos de 2020 e 2021 e diz respeito a um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social em um contexto de pandemia de Covid-19. Como não foi aprovado a tempo das datas originais das parcelas, o pagamento defendido pelo PL foi postergado para 2022 e 2023, em data ainda a ser definida.
João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS – destaca que, após publicação no DOU (Diário Oficial da União) em março com a aprovação do adiantamento do 13º salário para os segurados do INSS, a luta agora será pela aprovação da PL 4367/2020.
Para João, o 14º salário em 2022 é o projeto mais esperado de aprovação, pois traz um abono extra para os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram na pandemia e que foram o esteio de suas famílias enquanto muitos perderam seus empregos, sem falar na inflação que prejudica e dificulta ainda mais a classe.
De fato, a taxa de desemprego no país é o dobro da média mundial e a pior entre os membros do G20 (grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos Bancos Centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia), conforme estudo da Austin Rating, agência classificadora de risco de crédito.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego estava abaixo de 12% antes da crise sanitária, passando para 14,7% no 1º trimestre de 2021. Segundo as últimas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, a taxa de desemprego recuou para 11,2% em janeiro de 2022, com cerca de 12 milhões de desempregados.
Maioria da população aprova PL 3657/2020
Paralelamente, tramita no Senado o PL 3657, de 2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que propôs dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Se aprovada, a medida irá favorecer beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo enquete do Instituto DataSenado publicada pela Agência Senado, 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social em razão da crise sanitária
A sondagem também apontou que 99% dos entrevistados acreditam que o pagamento do valor adicional contribuirá para estimular a economia. A pesquisa foi realizada entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro de 2020 e contou com 32.820 participantes
Cresce expectativa para aprovação da PL 4367/2020
‘A tendência é que o projeto [PL 4367/2020] avance, e é importante citar que o provento paga até dois salários mínimos para cinco grupos de beneficiários, compostos por aposentados, pensionistas, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão’, explica o proprietário da João Financeira.
João afirma que a mobilização pelo PL 4367/2020 tem sido massiva no ambiente virtual. ‘Canais do YouTube, como João Financeira, Felipe Brito, Milton Dantunes e Dr. Sandro Lúcio – que têm contato direto com deputados e senadores -, têm realizado uma série de lives sobre o tema.
