O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue sendo palco de escandalosas fraudes em aposentadorias e pensões, comprometendo gravemente o equilíbrio financeiro da Previdência Social. A mais recente revisão de benefícios temporários, especialmente focada no auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, revelou um quadro alarmante: 45 mil pessoas estavam recebendo pagamentos indevidos.
A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que destacou que esse número representa impressionantes 45% dos auxílios revisados até agora. A operação de pente-fino, que começou há cerca de 40 dias, já analisou 100 mil benefícios e trouxe à tona um problema que, há muito tempo, drena recursos da Previdência.
A revisão tem como meta a análise de 800 mil benefícios até o final de 2024 e de um milhão até 2025. Para este ano, a expectativa é de que o pente-fino resulte em uma economia de R$ 3 bilhões, um valor que reflete a dimensão das irregularidades que permeiam o sistema previdenciário.
Revisão do auxílio-doença
O processo de revisão é simples, mas crucial. Ele envolve a verificação de benefícios por incapacidade temporária que estão ativos há mais de dois anos, além de outros benefícios assistenciais. Inicialmente, esses benefícios passam por uma checagem de dados.
Aqueles com indícios de irregularidade são convocados a comparecer ao INSS, onde têm um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais, laudos médicos e exames. O agendamento da perícia médica pode ser feito online ou pela central de atendimento.
Fraude e descaso
Os casos mais comuns de irregularidades envolvem beneficiários que já recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuam a receber o auxílio, e pessoas que conseguiram novos empregos sem informar o INSS, evitando assim a suspensão do benefício. Esse tipo de fraude não só é ilegal, mas também imoral, prejudicando milhões de contribuintes e beneficiários que dependem da Previdência para sobreviver.
O ministro Carlos Lupi foi enfático ao comentar o problema: “Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença. Esse tipo de comportamento é absurdo e injustificável, comprometendo o sistema previdenciário.”
Impacto econômico e político
Além de combater as fraudes, o governo tem outros objetivos claros com essa revisão: abrir espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios e tentar cumprir a ambiciosa meta de zerar o déficit das contas do governo em 2024. A pressão sobre o arcabouço fiscal é intensa, e a eliminação de pagamentos indevidos é vista como uma das maneiras mais eficientes de liberar recursos.
As fraudes no INSS são um reflexo de uma cultura de corrupção e descaso que persiste no Brasil, afetando diretamente a capacidade do país de cuidar dos seus cidadãos mais vulneráveis. A revisão de benefícios é um passo essencial, mas ainda há muito a ser feito para garantir que a Previdência Social possa cumprir seu papel sem ser sugada por práticas fraudulentas.
