Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Pará para apurar as responsabilidades da empresa mineradora Vale, em explosões ocorridas durante a construção do ramal ferroviário S11D, que teriam afetado e provocado avarias em imóveis localizados nas adjacências da obra.
O inquérito foi instaurado pela 6ª promotora de justiça cível de Parauapebas, Crystina Takeda, que já havia feito um procedimento preparatório para a coleta de informações e diligências a fim de tentar esclarecer se houve ação ou omissão da Vale quanto às avarias ocorridas em imóveis situados nas adjacências da estrada de ferro carajás, naquele município do sudeste paraense.
De acordo com o Ministério Público, a investigação foi iniciada em 2017, após denúncia da Associação Central dos Moradores dos Bairros Jardim Ipiranga, Tropical I, Tropical II e Adjacências, que alegaram ter sofrido prejuízos em decorrência das detonações ocorridas durante a construção do ramal ferroviário da Vale.
A promotora esclarece que o esclarecimento dos fatos pode resultar em posterior celebração de ajustamento de conduta, ajuizamento de ações judiciais ou arquivamento do inquérito que vai apurar a eventual lesão a direito individual e coletivo.
Crystina Takeda encaminhou as informações para avaliação de engenharia do grupo de apoio técnico do MP, que deverá analisar os documentos já apresentados pela Vale e a consonância dos procedimentos de detonação às normas técnicas.
O grupo vai avaliar se as medidas adotadas pela empresa foram capazes de impedir a ocorrência de danos às construções existentes no raio de reverberação das ondas sísmicas e sonoras das detonações, devendo esclarecer se o tipo de solo, higidez das construções e outros vetores podem contribuir para a ocorrência de eventuais danos.
Em 2017, durante reunião entre a promotoria, a Vale e representantes da associação de moradores, o Ministério Público questionou se haveria alguma proposta de acordo para avaliar os danos supostamente ocorridos em virtude das detonações. A mineradora negou os danos, justificando que as atividades de detonações foram devidamente regulares e autorizadas pelos órgãos competentes, além de ter sido elaborado laudo por empresa contratada pela Vale afastando o nexo de causalidade das rachaduras e atividades da empresa.
A associação dos moradores afetados, por sua vez, afirmou ter tentado diálogo diversas vezes e feito um levantamento das avarias solicitado pela empresa e protocolado em 2015 junto à Vale. Os requerimentos, contudo, não receberam resposta, resultando em ações judiciais individuais e denúncia ao Ministério Público.
Na ocasião da reunião, foi informado que o Corpo de Bombeiros realizou vistoria por amostragem em algumas residências e concluiu que os danos poderiam ser de causas diversas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Urbanismo também realizou inspeção, produzindo laudo com parecer negativo à construção do ramal.
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