Mais de 30 etnias indígenas começaram, nesta terça-feira (4), um amplo debate sobre a nova Política Estadual de Educação Escolar Indígena proposta pelo governo do Pará. A reunião, realizada em um parque ecológico em Belém, foi conduzida pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Decreto Estadual nº 4.430/2025, que coordena a elaboração do anteprojeto de lei e garante a participação direta das comunidades indígenas na construção dessa política educacional.
O encontro teve como principal objetivo assegurar que todas as comunidades indígenas fossem ouvidas no processo, respeitando sua diversidade cultural e social. Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes da consulta pública, que seguirá o protocolo de consulta prévia, livre e informada. Após os esclarecimentos iniciais, os indígenas se dividiram em grupos para analisar o anteprojeto de lei e iniciar o processo de consulta, com o apoio dos integrantes do GT.
O processo será conduzido pelos próprios membros indígenas do GT, que ficarão responsáveis por coordenar e estruturar as consultas em seus Territórios. A estratégia adotada levará em conta a mediação linguística, o perfil dos participantes — que incluem professores, estudantes, lideranças e conhecedores tradicionais — e a realidade de cada região.
Além disso, uma Equipe Moderadora foi designada para atuar em três frentes: preparação local, condução dos debates durante os seminários e elaboração da relatoria final, que será enviada ao GT para garantir que todas as contribuições sejam contempladas de forma clara e organizada.
O procurador do Estado, Gustavo Monteiro, que participa dos trabalhos do GT, destacou a importância do diálogo para o avanço da proposta. “Nosso papel aqui é esclarecer às lideranças indígenas como será o processo de consulta nos Territórios. Queremos garantir que todas as comunidades tenham condições de participar plenamente, seja com suporte logístico ou estrutura de eventos, para que cada povo possa contribuir ativamente na construção dessa política educacional”, afirmou Monteiro.
Impactos e mudanças
O anteprojeto de lei prevê avanços significativos para a Educação Escolar Indígena, entre eles a ampliação do papel do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI), maior autonomia pedagógica e financeira para as escolas indígenas e a garantia da flexibilização do calendário escolar, mantendo os 200 dias letivos obrigatórios.
E mais: a proposta valoriza os mestres indígenas e estabelece melhorias na infraestrutura educacional, considerando as necessidades específicas de cada comunidade.
Para as lideranças indígenas, o debate é um passo essencial para garantir uma educação que respeite a identidade e a realidade dos povos originários. A participação ativa das comunidades no processo de formulação da política educacional é vista como um caminho para fortalecer a autonomia e a qualidade do ensino nas aldeias, unindo diferentes etnias em torno de um objetivo comum: assegurar um futuro digno para as próximas gerações indígenas.
As lideranças indígenas enfatizaram a importância de um projeto educacional que contemple todas as etnias do estado
Com a palavra, as lideranças
Concita Sompré, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), ressaltou a importância do diálogo entre as lideranças indígenas e o governo estadual na construção de uma política educacional que respeite os direitos conquistados. “O encontro de hoje é um marco histórico para os povos indígenas. Durante anos, lutamos por esse reconhecimento e pela construção de uma política educacional específica para nossas comunidades”, disse ela.
Segundo Concita, já foram realizadas conferências em diversas instâncias – municipais, estaduais e nacionais – mas sem avanços concretos. “Agora, estamos efetivando um direito já assegurado pela Constituição de 1988, e isso representa um passo fundamental para garantir a educação que queremos para nossas futuras gerações”, acrescentou.
O cacique João Waiwai, representante de comunidades indígenas da Calha Norte, no oeste do Pará, também destacou a relevância do momento e a necessidade de ampliar o alcance da consulta às aldeias mais remotas. “Para nós, essa é uma oportunidade histórica. Nossa liderança geral decidiu que encaminharemos nossas contribuições por meio das organizações e da Procuradoria, pois enfrentamos desafios logísticos significativos”, explicou.
A voz dos distantes
“Vivemos em áreas distantes, como a fronteira com o Suriname, e precisamos garantir que todos os nossos parentes tenham voz nesse processo. Esta é a chance de compreender como essa legislação foi construída e de assegurar que nossa participação seja ativa e significativa. Acreditamos que essa lei representa não apenas o presente, mas também a continuidade da luta de nossos antepassados, que sempre defenderam a educação indígena”, resumiu o cacique.
A coordenadora do Núcleo de Formação Indígena da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e integrante do Grupo de Trabalho (GT), Joelma Alencar, enfatizou a importância do reconhecimento da Escola Indígena como um espaço diferenciado de ensino.
“A Escola Indígena tem um papel fundamental, pois atende a demandas específicas de cada povo, respeitando sua cultura, língua e modo de vida. Esse reconhecimento pelo Estado abre caminho para avanços como a construção de um projeto pedagógico próprio e adequado à realidade dos povos indígenas. A Educação Escolar Indígena exige uma abordagem única, e esse processo de escuta é essencial para garantir que a política educacional reflita verdadeiramente as necessidades das comunidades”, concluiu Joelma.
