Uma criança de 2 anos morreu após sofrer uma convulsão e passou 24 horas morta dentro de casa, no sofá da sala, sem que os próprios pais prestassem qualquer tipo de socorro. O caso aconteceu no domingo (31), na comunidade Asa Branca, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e só foi descoberto na segunda-feira (1º), quando um vizinho percebeu a morte do menino e acionou a polícia. O Caso foi também foi publicado pelo G1.
Segundo o Conselho Tutelar, os pais da criança são irmãos consanguíneos e vivem uma relação incestuosa. Apesar disso, não foram presos pela omissão de socorro. Ambos têm 18 e 24 anos, respectivamente, e também são pais de uma bebê de 9 meses, que foi acolhida pelo Conselho Tutelar. O nome dos envolvidos não será divulgado, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A conselheira tutelar Claudia Roberta relatou que, de acordo com o casal, a criança teve uma convulsão. Eles chegaram a tentar reanimá-la, mas não buscaram ajuda médica, mesmo morando próximo a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“O menino convulsionou, eles não sabiam o que fazer, tentaram reanimar, mas não conseguiram. Aí eu perguntei: ‘Chamaram socorro, chamaram Samu, levaram para UPA?’ Não. Mas também não falaram mais nada. Saíram [de casa], voltaram e o menino no sofá”, contou a conselheira tutelar.
Segundo relatos de moradores da área, o casal já era conhecido por ser negligente com os filhos. A criança que morreu chegou a ser acolhida anteriormente pelo Conselho Tutelar de Olinda, quando a família morava no bairro do Varadouro. Contudo, após uma audiência, a Justiça decidiu devolver a guarda ao pai e à mãe.
Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, a própria mãe das crianças também já havia sido acolhida antes de atingir a maioridade. O casal não é formalmente casado, pois o casamento entre irmãos é proibido no Brasil. Apesar disso, manter relações incestuosas não configura crime no país, embora a prática seja fortemente condenada pela medicina, por aumentar os riscos de má-formações genéticas em filhos oriundos desse tipo de relação.
A descoberta da morte da criança ocorreu após um morador perceber o corpo dentro da casa e acionar a Polícia Militar. Na manhã da segunda-feira (1º), os policiais foram até o local, mas a residência estava fechada e ninguém atendeu. Somente mais tarde, após saber que a polícia havia ido ao imóvel, o pai da criança ligou para relatar o óbito. Os agentes retornaram e isolaram a área. O Conselho Tutelar chegou por volta das 21h.
“Quando a gente entrou, a população toda estava lá. Muita gente. Foi nítida a negligência que os vizinhos informaram que esses pais faziam com as crianças. [Os pais] estavam sentados, porque tinha muita polícia, porque queriam linchar eles no local”, disse Claudia Roberta.
A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o caso foi registrado pela Equipe de Força-Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte como “morte a esclarecer, sem indício de crime”. Os pais foram ouvidos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, mas não foram presos.
Ainda segundo a conselheira, a bebê de 9 meses não apresentava sinais de maus-tratos. Caso os avós queiram assumir a guarda da criança, será necessária uma decisão da Vara da Infância para que ela possa sair da unidade de acolhimento institucional e voltar para a família.
