Ismael Moraes – advogado socioambiental *
A Imerys, multinacional francesa que explora caulim há 30 anos no Pará, ostentando longa folha corrida de crimes ambientais impunes, iniciou silencioso preparativo para se evadir desta parte da Amazônia sem pagar pelo que fez e ainda faz.
O incêndio na planta industrial em Barcarena de um depósito de produtos químicos perigosos e outros potencialmente explosivos, armazenados sem autorização do Exército, constitui apenas mais um delito no portfólio invejável dos conterrâneos do presidente Macron no Pará.
A Imerys é proprietária de duas mineradoras no Pará, a Rio Capim Caulim – RCC, e a Pará Pigmentos S.A. – PPSA, ambas destruidoras de importantes bacias hidrográficas, em especial de nascentes e rios tributários do rio Capim, que é responsável por parcela significativa do ecossistema dessa região do Pará.
Em maio deste ano de 2021, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente suspendeu a Licença de Operação nº 992/2016 das atividades da Imerys na mineradora Pará Pigmentos S/A – PPSA, em razão da enorme devastação ambiental praticada nos municípios de Ipixuna e de Paragominas, onde dezenas de cavas abandonadas (buracos gigantescos de onde foram extraídos caulim) permanecem sem descomissionamento, que seria o processo de licenciamento inverso obrigatório para o encerramento da atividade minerária, com a execução de projeto de recuperação do solo e de reflorestamento monitorados.
Após fazer um acordo financeiro inexpressivo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMAS, nada mais foi cobrado, perpetuando os danos ambientais. Como se um druida gaulês houvesse servido alguma poção mágica hipnótica às apáticas autoridades do Estado, o certo é que simplesmente foram deixados em paz para manter a devastação escandalosa, como permanece até hoje.
Após não ser responsabilizada por qualquer reparação ambiental, seja pelas atividades da RCC ou da PPSA, no dia 2 de setembro deste ano, a Imerys fechou, sem alarde, e sem qualquer acordo com as autoridades do Governo do Pará, a mina da Pará Pigmentos S/A – PPSA, que sempre foi um de seus maiores empreendimentos. Ao mesmo tempo, ela desativou o mineroduto que servia a esse tipo de operação.
Milhares de postos de trabalho foram suprimidos e ficou “pendurado” no calote um expressivo passivo tributário, sem contar todos os favores fiscais concedidos aos franceses, através de incentivos pela renúncia de receitas em que o Estado abriu mão de ativos financeiros de impostos, e que agora o Governo deveria estar cobrando pela saída abrupta e absolutamente traumática à economia paraense.
Em cálculos modestos, avalia-se que a Imerys deveria gastar cerca de 700 milhões de reais para realizar o descomissionamento básico das minas, do mineroduto e das cavas. Entretanto, até hoje não existe sequer um protocolo de projeto pelo qual possa a Imerys cumprir esse dever, e nenhuma autoridade do Estado faz menção de mover um dedo nesse sentido.
A Imerys faz todos os movimentos evidenciando de que irá, em breve, abandonar o Pará sem pagar as contas ambientais e sociais – sem contar a tributária que talvez gere vantagem para além dos franceses – oferecendo às presentes e às futuras gerações todo o passivo de desmatamentos, vazamentos, contaminação de rios e destruição de nascentes de comunidades indígenas e quilombolas, após enriquecer seus acionistas europeus à custa do aumento da miséria amazônica.
Já passa da hora de o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, pedir o bloqueio judicial de ativos financeiros, ou exigir garantias por meio de cartas de crédito bancárias para condicionar o prosseguimento das atividades da Imerys no Pará.
- Ismael Moraes – advogado socioambiental e conselheiro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente, representando a OAB Pará
