Em uma decisão que chama a atenção para a responsabilidade das empresas em garantir a segurança de seus clientes, o Atacadão de Santos foi condenado a indenizar uma idosa em R$ 20 mil. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, resulta de um acidente ocorrido em novembro de 2022, no estacionamento do mercado.
O incidente aconteceu quando a idosa, que estava acompanhada do genro, caiu devido a um desnível não sinalizado no piso do estacionamento. O acidente ocorreu em uma faixa de pedestres, e a mulher precisou ser carregada até o carro. Em seguida, foi internada por nove dias para a realização de uma cirurgia e, atualmente, utiliza uma bengala para se locomover, além de estar à espera de fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente, a juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível de Santos, havia fixado a indenização em R$ 5 mil. No entanto, a idosa recorreu, alegando que o valor não compensava adequadamente os danos e transtornos enfrentados. A apelação foi analisada pela 31ª Câmara de Direito Privado, cujo desembargador Adilson Araujo determinou, em 20 de agosto, a majoração do valor para R$ 20 mil.
O magistrado considerou a falha na prestação de serviços e o impacto significativo na rotina da idosa, ponderando que o valor da indenização deveria ser suficiente para causar um impacto relevante no patrimônio do ofensor, sem resultar em enriquecimento sem causa para a vítima.
Em uma nota oficial, o Atacadão expressou seu pesar pelo ocorrido, afirmando que desde o início prestou toda a assistência necessária à cliente e está cumprindo todas as determinações das autoridades. “Lamentamos profundamente o incidente e reafirmamos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos clientes”, declarou o mercado.
O processo, obtido pelo g1, revelou que a idosa, após a queda, procurou o atacadista para auxílio com a medicação, e embora tenha recebido apoio, decidiu buscar reparação pelos danos morais em virtude do transtorno e impacto emocional causados pelo acidente.
Este caso ressalta a importância de medidas adequadas de segurança em locais públicos e o papel da justiça em assegurar que as vítimas recebam a compensação apropriada pelos danos sofridos.
