O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações para as eleições deste ano. A tabela serve de base para o cálculo de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também para a participação dos candidatos em debates.
A propaganda eleitoral na TV e no rádio começará na próxima sexta-feira (28) até dia 1º de outubro. O tempo que cada candidato terá só pôde ser calculado após 15 de agosto, data limite para que partidos políticos, federações e coligações registrassem formalmente as suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
Conforme o art. 47 da Lei 9.504, de 1997, a Justiça Eleitoral utiliza a representação dos partidos na Câmara dos Deputados para definir a divisão do tempo de propaganda eleitoral. Do tempo total, 90% é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022.
Os 10% restantes são divididos igualmente entre os partidos que superaram a cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017, que estabelece requisitos mínimos para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão, como número mínimo de votos válidos e deputados eleitos.
Critérios de cálculo
Para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atenderam aos requisitos constitucionais.
A Câmara tem 513 deputados, mas o cálculo desconsiderou três deputados cujos partidos não atenderam aos requisitos da cláusula de barreira, sendo dois deles do partido Novo e um do Missão.
Segundo o TSE, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, possui a maior bancada considerada para esse cálculo, com 104 deputados federais. Em seguida, aparecem o PL, com 98 parlamentares; a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81; o PSD, com 42 deputados, o MDB e o Republicanos, com 41 cada.
Em seguida aparece o Podemos com 20 parlamentares e o PSDB que faz federação com o Cidadania, com 18 cadeiras.
Logo após vem os partidos coligados com a Federação Brasil da Esperança, como o PDT com
16 deputados, enquanto o PSB conta com 15.
Em seguida vem a federação PSOL/Rede também com 15, enquanto a federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) com 12 parlamentares e o Avante com sete.
Debates
Para definir a participação das candidaturas em debates eleitorais, o TSE considerou o número de parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado por partidos e federações que cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho.
Nesse cálculo, o total considerado pelo TSE é de 591 parlamentares (510 deputados e 81 senadores). A Federação União Progressista reúne 124 representantes, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), com 89. Na sequência, aparecem PSD e MDB, ambos com 49 parlamentares, e logo depois o Republicanos com 44.
Em seguida vem o Podemos com 25 parlamentares, a federação PSDB/Cidadania com 24, e a federação PSOL/Rede com 20.
Logo após vem PDT e PSB com 18, a Federação Renovação Solidária
(PRD e Solidariedade) com 17 e o Avante com sete.
Cláusula de desempenho
Para as eleições deste ano, o cálculo da cláusula de desempenho se baseia no resultado do pleito de 2022. Os partidos foram obrigados a obter naquela eleição pelo menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos entre pelo menos nove unidades da Federação e com no mínimo 1% em cada uma delas; ou eleger 11 deputados federais, também em pelo menos nove unidades da federação.
Para as eleições de 2026 e de 2030, a cláusula de barreira se tornará progressivamente mais exigente, até atingir 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados ou no mínimo 15 deputados federais, também em pelo menos um terço das unidades da Federação.
No Pará, o tempo de TV para os candidatos ao Governo fica da seguinte forma:
- Hana Ghassan (MDB) – 5m54s
Coligação – Agir, Avante, Cidadania, PDT, PC do B, PP, PSB, PSD, PSDB, PT, PV, Republicanos e União Brasil - Daniel Santos (PODE) – 2m31s
Coligação: DC, Novo, PL, PRD e Solidariedade - Araceli Lemos (PSOL) – 33s
Coligação: Rede - Os candidatos Gal Leite (UP), José Moita (Democrata) e Well Macêdo (PSTU) ficaram sem tempo de TV.
Tempo de TV dos candidatos ao Senado:
- Helder Barbalho (MDB) e Chicão (UNIÃO) – dividem 4m20s
- Éder Mauro (PL) – 1m22s
- Zequinha Marinho (PODE) – 22s
- Celso Sabino (PDT) – 19s
- Gyzelle Freitas (PSOL) e Marcelino Conti (PSOL) – dividem 19s
- Lívia Noronha (Solidariedade) – 16s
Os candidatos Breno Guimarães (Mobiliza), Edlaine Rodrigues (Democrata) e Fernanda Lopes (UP) ficaram sem tempo de TV.
