Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que matou e arrancou o coração da própria tia em 2019, recebeu alta médica e deixará o Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (CIAPS), em Cuiabá. A decisão judicial determina que ele passará a cumprir medidas de segurança com acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Campinas, no estado de São Paulo. O caso foi publicado pelo G1.
A medida foi assinada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto na última quarta-feira (18), com base em laudos médicos que apontam “estabilidade clínica do paciente”. Segundo o documento, Lumar deverá ser submetido a um tratamento ambulatorial intensivo e contínuo, sob supervisão constante de uma equipe multiprofissional, incluindo médicos psiquiatras, por tempo indeterminado. Ele também deverá ter um responsável legal.
A Justiça determinou ainda que Lumar está proibido de sair de Campinas sem autorização judicial e não poderá frequentar locais como casas de prostituição, jogos ou similares. Além disso, está impedido de ingerir bebidas alcoólicas ou utilizar qualquer tipo de entorpecente.
O crime
Lumar matou Maria Zélia da Silva, de 55 anos, em julho de 2019, na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Após cometer o crime, ele arrancou o coração da vítima e o entregou para a filha dela.
À época, o delegado André Ribeiro classificou Lumar como “repugnante, monstro e perturbado”. Segundo a Polícia Civil, Lumar havia chegado ao Mato Grosso no dia 28 de junho daquele ano, apenas quatro dias após tentar matar a própria mãe em Campinas, São Paulo. Ele foi morar com a tia e chegou a entregar currículos na cidade. A família relatou que ele era inteligente e fluente em dois idiomas, mas fazia uso de drogas.
Incomodada com o comportamento do sobrinho, a tia conseguiu uma quitinete para ele morar. No dia 10 de julho, após prestar depoimento à Polícia Civil, Lumar declarou à imprensa que havia ouvido “vozes” que o orientaram a cometer o crime.
“Matei e não me arrependo. Eu ouço o universo, o universo fala comigo sempre e me disse: mata ela logo, ela tem que morrer”, afirmou.
Oito dias depois, ele foi transferido para a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop. Durante o trajeto, tentou enforcar um outro preso dentro do camburão.
Laudos psiquiátricos
Em 2020, um laudo médico apontou que Lumar sofre de transtorno afetivo bipolar e não possui condições de conviver em sociedade. Um segundo laudo foi produzido, mas a Justiça considerou que era “uma cópia do primeiro”, sem apresentar conclusão ou responder aos questionamentos do magistrado.
O terceiro laudo, do psiquiatra forense Rafael de Paula Giusti, confirmou que Lumar apresenta características compatíveis com Transtorno Afetivo Bipolar tipo I, conforme as diretrizes do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5). O documento descreve que o transtorno se caracteriza por episódios de humor expansível, autoestima grandiosa, aumento de atividades e, posteriormente, períodos de humor deprimido com sentimentos de inutilidade e pensamentos de morte.
Segundo o psiquiatra, esse tipo de transtorno compromete o juízo, a crítica e o autocontrole, podendo provocar comportamentos agressivos. Lumar também relatou que fazia uso de substâncias como LSD. O laudo destacou que pacientes com esse tipo de transtorno que utilizam substâncias alucinógenas têm dez vezes mais probabilidade de cometer crimes violentos.
“Não restam dúvidas que o periciando padeça de Transtorno Afetivo Bipolar, conforme descrito anteriormente. E é inevitável considerar que o fato do periciando ter feito uso de substâncias alucinógenas no dia do crime contribuiu para agravamento do quadro do humor e desenvolvimento dos sintomas psicóticos relatados”, concluiu o laudo.
O documento final reforça a necessidade de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado. Lumar havia sido absolvido em junho de 2022 e, desde então, estava internado em hospital de custódia, por representar risco à sociedade.
