Caminha a passos de tartaruga o projeto do governo Helder para a instalação de câmeras nos uniformes e viaturas da Polícia Militar. O governador fez pirotecnia, no primeiro semestre deste ano, prometendo implantar o sistema no estado, mas até agora não cumpriu mais uma das inúmeras promessas feitas à população.
Na Amazônia, o estado de Rondônia saiu na frente do Pará e já adota câmeras na farda dos PMs em serviço nas ruas e em viaturas. A providência, que o governador retarda, servirá tanto para melhorar a imagem da PM junto ao povo paraense, como fará com que civis também contenham o ímpeto de desacatar militares.
Um estudo internacional indica que, além de proteger os agentes, o uso das câmeras traz mais segurança também para o cidadão. Sem esquecer o fato de que a PM paraense está entre as que mais mata e também a que mais morre, nas ruas, combatendo a criminalidade.
Pesquisadores brasileiros que atuam em universidades inglesas e na PUC do Rio instalaram 73 câmeras em coletes de policiais militares de Santa Catarina, e compararam, durante três meses, a ação deles com a dos policiais que não usavam câmeras. Os resultados animaram a corporação.
“As mudanças comportamentais que nós observamos de ambos os lados, foi da mudança de comportamento do policial, que acabou sendo com as palavras mais rebuscadas, mais escolhidas, quanto a sociedade, que também se portava de maneira diferente porque estava sendo gravada pelo policial militar”, conta o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet.
Hoje, em todas as viaturas que circulam em Santa Catarina, há pelo menos um policial com a câmera na farda. Em São Paulo, policiais de 18 batalhões utilizam câmeras desde junho. O número de mortes decorrentes da atividade policial caiu 46% em todo o estado nos últimos quatro meses, na comparação com o mesmo período de 2020.
Além de reduzir a violência policial, o estudo internacional traz também outros resultados. Com os policiais que usaram câmeras, houve queda nos casos de desacato, no número de prisões e uso de algemas.
Reunião entre MP e área de segurança
Na semana passada, em Belém, integrantes do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais (CAO) do Ministério Público Pará, ligado à área de execução penal e controle externo da atividade policial estiveram reunidos com os representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e do Comando da Polícia Militar (PM) para tratar do projeto para instalação de câmeras operacionais portáteis nos uniformes e viaturas da PM, durante as intervenções policiais.
Segundo o tenente-coronel Odinei Nogueira (Segup), o governo do Estado está realizando “procedimentos para o registro de preços” e que, em dezembro, o Pará vai participar de uma “reunião nacional para alinhar o marco legal, cadeia de custódia, o custeio e o protocolo de uso das câmeras”. Nogueira disse ainda que testes já foram realizados no Estado, durante a operação veraneio, em ostensiva na capital e nos festejos do Círio 2021.
Em relação ao comando da Polícia Militar, o coronel Getúlio Rocha Júnior informou que estão analisando os dados sobre a implantação do projeto de câmeras operacionais pelo governo de São Paulo e que, em breve, a PM paraense pretende buscar experiências nos Estados Unidos, um dos países com maior índice de uso de câmeras no mundo.
Participaram da reunião, além do coordenador do CAO de Políticas Criminais, José Maria Gomes dos Santos, o tenente-coronel Odinei de Souza Nogueira e o major Celton Otávio Costa de Jeses, representando o comando da PM, o coronel Cândido Rocha Júnior, representando a Segup. Por vídeo conferência, participou a promotora de Justiça auxiliar do Caocrim, Paloma Sakalem. (Do Ver-o-Fato, com informações da Ascom do MP do Pará)
