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Home Defesa do Consumidor

Fiscal da lei adverte e enquadra responsáveis por restaurantes do Combu

Redação por Redação
04/08/2022
em Defesa do Consumidor
Fiscal da lei adverte e enquadra responsáveis por restaurantes do Combu

Os encontros comandados pelas promotoras Regiane Ozanan e Joana Coutinho, aconteceram separadamente para discutir as especificidades de cada estabelecimento, oportunidade na qual foram esclarecidas quais providências já foram tomadas e quais ainda estão pendentes, para realizar a devida adequação dos restaurantes.

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Nesta terça e quarta-feira, dias 2 e 3 de agosto, a Promotoria de Justiça do Consumidor realizou audiências extrajudiciais com os responsáveis pelos restaurantes Saudosa Maloca, Ribeirinho, Restô da Marcia e Chalé da Ilha, todos localizados na Ilha do Combu, as audiências foram em decorrência dos procedimentos administrativos abertos após vistoria realizada em junho deste ano.

Os encontros comandados pelas promotoras Regiane Ozanan e Joana Coutinho, aconteceram separadamente para discutir as especificidades de cada estabelecimento, oportunidade na qual foram esclarecidas quais providências já foram tomadas e quais ainda estão pendentes, para realizar a devida adequação dos restaurantes. 

Apenas os responsáveis pelo “Chalé da Ilha” não compareceram a audiência, mas a Vigilância Sanitária informou que atualmente está licenciado, a técnica Mônica Santos informou que na vistoria do dia 05 de junho deste ano, o estabelecimento foi notificado para promover várias adequações, que foram cumpridas, como pode ser constatado em nova vistoria realizada em julho. 

No geral algumas questões estruturais como a falta de água potável, esgoto sanitário e energia elétrica são comuns a todos os estabelecimentos, ainda que em níveis diferentes. Todos se comprometeram a enviar novas informações, e documentos comprobatórios das adequações realizadas em até 15 dias. 

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A técnica da Vigilância Sanitária, Mônica Melo  informou que no dia do retorno, em julho, ela confirmou que foram cumpridas as determinações da DEVISA e deu o aval, liberando o documento de licença para o restaurante “Saudosa Maloca”. A representante do restaurante disse que usa o método da decantação e adição de sulfato de alumínio na água para limpeza do estabelecimento, não havendo nenhum químico ou profissional específico para orientação deste trabalho, entretanto, para o manejo dos alimentos, é feita a compra de água potável.

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Quanto ao restaurante “Ribeirinho”, o técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público do Estado do Pará (GATI), destacou que os problemas encontrados estão relacionados a infraestrutura e higiene, ressaltando a falta de forro, e a sujeira na área de manipulação e conservação de alimentos e de louça, bem como, o ambiente de descarte inadequado. Os proprietários informaram que a cozinha já foi forrada, conforme demonstrado em imagens, assim como que estão em tratativas para contratar uma responsável técnica formada em nutrição para a implementação de boas práticas no estabelecimento.

Todos os proprietários de restaurantes demonstraram interesse em melhorias das práticas de higiene e adequação dos estabelecimentos. Foram agendadas as próximas reuniões para acompanhamento do processo de ajustamento dos estabelecimentos. Fonte: Ascom do MP do Pará.

Tags: adverter e enquadraDestaquefiscal da leiIlha do Comburesponsáveisrestaurantes
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