Para garantir a fiscalização e evitar abusividade de preços na venda de álcool gel e máscaras descartáveis à população, o promotor de justiça de Defesa do Consumidor, Frederico Lima de Oliveira, participou ontem de reunião virtual com o delegado titular da Delegacia do Consumidor, Magno Costa e com o diretor-geral do Procon, Nadilson Neves.
O objetivo do encontro foi tratar sobre o cumprimento das determinações do decreto estadual nº 609/2020, e suas alterações, publicado pelo governo do Pará, em face das restrições constitucionais decorrentes da pandemia da covid-19.
Durante a reunião foi abordado, principalmente, o controle da abusividade de preços, eventualmente existentes, na venda de álcool gel e máscaras descartáveis à população.
O promotor requisitou os relatórios de atuação neste sentido à Delegacia do Consumidor e ao Procon., com as providências tomadas até o momento.
“Será aberto um procedimento administrativo para acompanhamento destas atuações durante a pandemia”, informou Frederico Oliveira.
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