O tempo fechou nesta sexta-feira (29) na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), no centro de Belém. Durante a manhã, o ambiente já conturbado da entidade atingiu novo ápice de tensão com a denúncia de suposta agressão física contra o advogado Antônio Barra Brito, da Junta Governativa que atualmente administra a federação.
O incidente envolveu membros da diretoria destituída, que tentaram invadir uma reunião do Conselho SESI/SENAI, gerando um confronto que expõe a busca pela manutenção do poder daqueles que há décadas governam a FIEPA.
Segundo relatos, cerca de dez integrantes da antiga diretoria, afastada por determinação judicial, chegaram à sede da federação por volta das 10h30 e se dirigiram ao quinto andar, onde estava sendo conduzida uma reunião pelo presidente interino da Junta, Hélio de Moura Melo Filho.
Mesmo informados de que a reunião não era do Conselho da Federação, mas do SESI/SENAI, do qual não fazem parte, o grupo tentou forçar entrada na sala, resultando em agressões verbais e físicas. Um advogado da Junta Governativa foi alvo de empurrões e ofensas, numa cena que evidenciou o clima de hostilidade que domina o ambiente da federação.
Frustrados, os invasores abriram outra sala no prédio e realizaram um encontro sem qualquer base legal ou estatutária, classificado por fontes como um simples “bate-papo”.
Entenda a crise
A turbulência na FIEPA se arrasta há dois anos, com raízes em disputas pelo poder entre a antiga diretoria e setores da classe empresarial que acusam o grupo de transformar a federação em um feudo político. Sob a liderança de José Conrado de Azevedo Santos, a diretoria destituída perpetuou-se no comando da entidade por duas décadas, afastando empresários representativos do setor industrial e favorecendo indivíduos alheios à indústria, em troca de alianças políticas para manter o controle.
A crise ganhou novos contornos em 2022, quando Conrado tentou prorrogar seu mandato de maneira inédita, convocando eleições com prazos e regras que violavam o estatuto da federação. As irregularidades resultaram na judicialização do processo eleitoral, com decisões da Justiça do Trabalho anulando consecutivamente as eleições promovidas pela antiga diretoria.
No último dia 29 de outubro, após a terceira anulação de eleições, a Justiça determinou a instauração de uma Junta Governativa para administrar a FIEPA e convocar novas eleições em conformidade com o estatuto. O então presidente, Alex Carvalho, foi destituído, junto com toda a diretoria, em um movimento que apontou o desmonte do esquema de poder mantido por Conrado e seu grupo.
Resgate da credibilidade
O incidente desta manhã evidencia um cenário hostil, com as disputas internas ultrapassando os limites do diálogo. O papel da Junta Governativa agora é pular a fogueira e resgatar a credibilidade da entidade, além de conduzir um processo eleitoral transparente, capaz de restabelecer a confiança dos industriais paraenses.
Com a Justiça como árbitra dessas decisões, a FIEPA se encontra em uma encruzilhada. O caminho escolhido determinará se a federação será capaz de romper com décadas de personalismo, vaidades e arrogância e voltar a desempenhar seu papel como legítima representante da indústria no Pará.
Por ora, o clima pesado indica que a batalha pelo poder está longe de acabar. Mas, acreditam empresários sérios, é dessa escuridão que surgirá a luz com as cores da mudança e renovação de ideias.
Nota
” Nota de Esclarecimento. Na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro, doze membros do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), órgão máximo que rege a administração da entidade foram impedidos de participar de uma reunião ordinária estatutária, cujo objetivo era deliberar sobre a reformulação do orçamento de 2024 e aprovação do orçamento para 2025. Apesar de convocada pela presidência da junta provisória e prevista em estatuto, a reunião foi abruptamente cancelada.
Ao chegarem ao local, os conselheiros encontraram o espaço ocupado por outra reunião e foram barrados pelo advogado da junta interventora. A situação provocou discussões acaloradas, evidenciando o efeito colateral de uma decisão judicial em caráter de liminar, escatológica e parcial, havendo inclusive um processo no TRT para apurar possível suspeição do desembargador Walter Paro. O Conselho, no exercício da autoridade conferida pelo estatuto, realizou uma reunião com a presença de um escrevente notarial, a fim de registrar as infrações cometidas pela junta provisória. Isso porque a aprovação do orçamento deveria, obrigatoriamente, ser realizada até a data limite de hoje. Ao cancelar a reunião, a junta provisória incorreu em violação estatutária.
Ressaltamos também que, hoje, a Junta completa 30 dias de ocupação da FIEPA e, até o momento, não convocou novas eleições, que devem ser realizadas no prazo de 90 dias estabelecido pelo TRT. Já se passou um terço do tempo, e o processo eleitoral segue parado.
Visando restabelecer a ordem e o cumprimento do estatuto, 16 membros do Conselho protocolaram um requerimento formal exigindo a convocação de uma reunião extraordinária para tratar do que deveria ser o único objetivo da junta governativa: convocar novas eleições.
A junta interventora tem até a próxima terça-feira, 3 de dezembro, para cumprir, sob pena de infringência de suas obrigações estatutárias.
Como até o presente momento o requerimento não foi atendido e não há mais tempo hábil para cumprir, o Conselho tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir o respeito à institucionalidade da FIEPA e a realização das eleições dentro do prazo determinado pelo TRT.
Rita Arêas, Hélio Moura Melo Filho, Roberto Kataoka e outros integrantes dos cinco sindicatos derrotados omitem suas participações em gestões anteriores, algo facilmente verificável em documentos disponíveis publicamente. Sem votos e sem o respeito da classe industrial, seguem buscando manobras para tentar estender a permanência da junta provisória no comando da FIEPA e não seguir o rito do processo eleitoral.
Reafirmamos o compromisso com a legalidade, a transparência e a normalidade institucional da FIEPA e não medirá esforços para garantir que a autonomia da instituição seja respeitada e que as determinações estatutárias e judiciais sejam cumpridas.
Assessoria de Imprensa da Diretoria Eleita da FIEPA
Contato: Thayana Araújo
E-mail: thayana.araujo@temple.com.br “