É o eterno problema que nenhum governo resolveu e que se prolonga, levando intranquilidade ao meio rural, principalmente para quem produz ou busca um pedaço de terra pública para morar e plantar. No Pará, chega a ser vergonhoso que a reforma agrária, que deveria ter sido feita décadas atrás, tenha torrado bilhões e servido apenas de combustível político para eleger governantes insensíveis às demandas sociais e no respeito ao direito de propriedade.
Eles abriram os cofres públicos, despejaram fortunas na maioria de desapropriações que não deram certo, porque os resultados, para a produção agrícola, são pífios, ridículos. As leis mal funcionam e, em época de eleições, deixam de ser aplicadas para que políticos em campanha possam subir nos palanques, berrar demagogia e enganar a população com o velho discurso de que, caso sejam eleitos, resolverão o problema.
Como nada é feito, regiões conflagradas por invasões de terras e despejos violentos não se desenvolvem, como o sul e sudeste paraense, onde impera a insegurança jurídica, as mortes anunciadas, a comercialização despudorada de lotes por invasores, além da completa ausência do Estado, que só aparece nas áreas em conflito para conferir estragos e recolher corpos sem vida.
Um episódio previsível de ocorrer, diante da omissão do Estado, marcou a madrugada de sexta-feira, 27, na fazenda Santa Tereza, em Marabá, invadida por 450 famílias de trabalhadores rurais
do “Acampamento Hugo Chávez”, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST).
do “Acampamento Hugo Chávez”, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST).
Homens armados, da empresa de segurança do fazendeiro Rafael Saldanha Camargo, destruíram e incendiaram o acampamento, queimando carros e motocicletas, móveis e utensílios dos sem terra. O MST, literalmente, foi posto para correr da área. Adultos e crianças foram acordados pelos tiros e obrigados a fugir do local.
“Terra é particular e produtiva”, diz fazendeiro
Sob a alegação de que as terras “foram griladas pelo fazendeiro Rafael Saldanha de Camargo”, o MST, que já havia invadido a área e dela sido retirado em dezembro de 2017 por ordem judicial de reintegração de posse, decidiu retornar à fazenda. A bandeira, desta vez, seguiu a cartilha da “Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e
Lula Livre, que acontece em todo o Brasil, na semana do dia do
Trabalhador Rural, comemorado no dia 25 de julho”.
Lula Livre, que acontece em todo o Brasil, na semana do dia do
Trabalhador Rural, comemorado no dia 25 de julho”.
Rafael Saldanha disse, por sua vez, que as terras não são públicas e sim particulares, além de produtivas. Segundo ele , a área é toda documentada e isso foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que atestou a legalidade e a produtividade. Para o Incra, área tida como produtiva não pode ser desapropriada.
Acampamento “Hugo Chaves”, de onde os sem terra foram expulsos |
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Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social (Segup) informou que o Comando de Policiamento
Regional 2 da Polícia Militar, com sede em Marabá, acompanha a movimentação na fazenda. Viaturas da PM estiveram na área onde existia o acampamento. A segup disse ainda, que o CPR 2 da PM
aguarda o trabalho de levantamento feito por policiais da Delegacia de
Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, a fim de identificar o cenário
dentro da propriedade.
A Polícia Militar esclarece que nos casos de
esbulho possessório, por orientação do Ministério Público do Estado,
deve evitar o uso da força e agir tão somente mediante decisão judicial. Entidades ligadas a partidos de esquerda e ao MST também soltaramn nota, condenando a ação do fazendeiro.
esbulho possessório, por orientação do Ministério Público do Estado,
deve evitar o uso da força e agir tão somente mediante decisão judicial. Entidades ligadas a partidos de esquerda e ao MST também soltaramn nota, condenando a ação do fazendeiro.
O detalhe mais aterrador de tudo isto: como estamos em período eleitoral, as ações judiciais de reintegração ou manutenção de posse de áreas invadidas estão suspensas. E só depois das eleições serão retomadas.
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