A família do adolescente brasileiro de 15 anos que confessou o assassinato da mãe, Gabriela Barbosa, de 33 anos, deve chegar nesta segunda-feira a Portugal para dar início aos procedimentos judiciais com o objetivo de obter a guarda da filha da vítima e, posteriormente, viabilizar o retorno da criança ao Brasil.
Segundo as informações, parentes do lado paterno do adolescente, uma tia e a avó, enfrentam agora o desafio de tentar assumir a guarda da menina de quatro anos, filha de Gabriela e do pai dos dois irmãos, que está preso.
A criança é irmã do adolescente que confessou o crime. Conforme informou ao Portugal Giro a advogada do pai, Gisely Steagall, ambos estão atualmente sob custódia do Estado português.
— Sabemos que a criança está com autoridades. Dentro de um processo judicial na vara cível de família, a família vai tentar buscar a guarda provisória e depois a definitiva — explicou.
Processo pode ser complexo
De acordo com a advogada, o processo para obtenção da guarda da criança e seu posterior repatriamento ao Brasil poderá enfrentar dificuldades.
Segundo Steagall, será necessário comprovar à Justiça que os familiares, residentes no estado de São Paulo, possuem condições financeiras e emocionais para assumir a responsabilidade pela menina.
— Será preciso comprovar que a família, que vive em São Paulo, reúne condições financeiras e emocionais para ficar com a criança — declarou.
Críticas ao sistema português
Além das dificuldades naturais de uma disputa judicial envolvendo a guarda da criança, a advogada acredita que o processo poderá enfrentar obstáculos adicionais pelo fato de o Estado português ser parte na ação e estar sendo alvo de críticas relacionadas à proteção dos menores.
Segundo Steagall, os irmãos já eram acompanhados pelos serviços sociais portugueses e, na avaliação dela, medidas previstas em lei deveriam ter sido adotadas antes da tragédia.
— Houve falha do sistema português porque os menores estavam sinalizados pelos serviços sociais, as coisas não corriam bem e, como prevê a lei, deveria ter tirado os filhos de lá.
A advogada também mencionou a existência de vídeos nos quais Gabriela teria agredido a filha. Conforme as informações, o adolescente manifestou vontade de ir para um abrigo e afirmou ter cometido o crime para proteger a irmã. O pai dos dois está preso por violência doméstica.
Ainda segundo Steagall, esses elementos poderão influenciar o andamento do processo de guarda.
— Isto será utilizado como ferramenta para pressionar e pode ser que o governo dificulte para não repetir o erro. Se já deixaram passar, como ficaria o Estado perante as cortes internacionais? — questionou Steagall.
Internação provisória
Enquanto o processo judicial segue em andamento, o adolescente permanecerá internado em regime fechado pelo período de três meses, prazo após o qual o caso passará por uma nova análise.
