O réu Josias Machado dos Santos, de 24 anos, conhecido como Pastor Josias, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cametá a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da empresária Jaiane Nogueira Molinare, de 24 anos.
O crime ocorreu por volta das 12 horas do dia 6 de março de 2020, no interior da loja da vítima, na rua central da cidade de Cametá, na Região do Baixo Tocantins. A empresária foi morta por asfixia.
O julgamento foi realizado ontem (23) e durou cerca de oito horas, no fórum de Cametá. Ao final, os jurados reconheceram que Pastor Josias foi autor de homicídio triplamente qualificado, praticado contra a empresária. O júri foi presidido pelo juiz Márcio Campos Barroso Rebello.
A empresária, que era muito conhecida na cidade, foi atacada e morta por sufocamento no interior de sua loja. Imagens de câmera de segurança da loja mostraram Pastor Josias chegando no estabelecimento comercial e depois deixando o local.
Após investigação, a polícia constatou que o ex-marido da vítima foi o mandante do crime. O empresário Rosivaldo Pinheiro conheceu o assassino numa casa de oração que ambos frequentavam e encomendou a morte da ex-mulher.
A primeira versão apresentada por Josias dos Santos, que se intitulava pastor, foi que tentara interceder pelo casal com orações para que ambos reatassem o casamento.
Em juízo, durante instrução processual, o falso pastor confessou que foi o ex-marido que encomendou o crime, prometendo a ele o valor total de R$ 4 mil. Diante dos jurados, entretanto, Pastor Josias alegou que não tinha intenção de matar a vítima e que o sufocamento teria ocorrido de forma acidental, após uma sessão de oração.
O réu disse que não tinha intenção de matar a vítima e que foi até a loja dela para fazer uma oração para que esta reatasse o casamento com o ex-marido. Ele sustentou que a mulher teria se transformado na pomba gira e que teria ficado com “olhos claros, mãos e pés retorcidos, que gritava muito, debatendo-se”. O falso pastor então disse que resolveu segurar a mulher para que esta não se debatesse e que acabou por sufocá-la.
Por maioria dos votos, os jurados acataram a acusação do promotor de justiça Marcio de Almeida Farias e dos advogados assistentes de acusação contratados pela família da vítima, de que o réu praticou crime de homicídio.
A defesa do acusado foi feita pelos advogados Edmar Lourinho Magno, Bruno Nazareno Sobrinho e João Fredil Bendelaque Júnior, que sustentaram tese de desclassificação do crime doloso para homicídio culposo ou subsidiariamente homicídio simples, não acolhida pelos jurados.
A pena aplicada ao acusado totalizou 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. O juiz negou ao sentenciado o direito de recorrer da decisão em liberdade por estar preso desde que foi recapturado em outro município.
Marido foi o mandante
Inicialmente, a promotoria denunciou Josias dos Santos como autor de estupro com resultado morte, por sufocação mecânica. Na instrução do processo e com base nas provas testemunhais, o falso pastor Josias dos Santos apontou a participação do ex-marido da vítima, de ser o mentor crime.
A promotoria considerou na denúncia contra o ex-marido da vítima Rosivaldo Pinheiro, mandante do crime, o depoimento do assassino, além das imagens de câmeras de segurança e perícia necroscópica. O motivo foi o fato do ex-marido não se conformar com a separação, planejando o crime com o Josias dos Santos, mediante pagamento de R$ 4 mil.
O processo em relação ao ex-marido tramita separado. Rosivaldo Pinheiro responde pelo crime como mandante, mediante promessa de pagamento. A denúncia está em fase de instrução processual.
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