Fachin retira de pauta julgamento do caso Master e suspende sessão desta quinta em meio à guerra entre ministros
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, cancelou na quinta-feira (17), a sessão que analisaria o pedido para investigar o ministro André Mendonça por abuso de autoridade na relatoria do caso Master, marcada para 23 de setembro. Ele não definiu uma nova data.
A decisão foi tomada porque, segundo Fachin, o plenário precisa antes concluir a análise da questão de ordem apresentada na terça-feira (15), quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que pode adiar a definição por até 90 dias corridos, ou seja, possivelmente para depois das eleições presidenciais. O episódio, ocorrido em Brasília, aprofunda a crise institucional que colocou dois ministros da Corte em confronto aberto às vésperas do pleito.
O cancelamento e a justificativa de Fachin
Em despacho divulgado nesta quinta-feira, Fachin retirou da pauta o julgamento da Petição 16.704, processo que reúne os questionamentos sobre a atuação de André Mendonça nos desdobramentos do caso Banco Master. A análise estava prevista para a sessão plenária da próxima quarta-feira (23 de setembro), mas o presidente do Supremo considerou que não é possível julgar o caso Mendonça sem antes concluir a discussão da questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes na terça-feira.
Na justificativa, Fachin declarou que “considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”. A decisão também levou ao cancelamento da sessão plenária desta quinta-feira, em um movimento que esvazia a agenda da Corte, que acumula quatro cancelamentos em setembro em meio ao agravamento da tensão entre os ministros.
Repercussão política e o calendário eleitoral
O desfecho do caso ocorre em um momento delicado do calendário político, às vésperas das eleições presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, que os julgamentos de Moraes e Mendonça deveriam ser feitos em conjunto e cobrou a divulgação de informações do caso Master, afirmando que a apuração está longe do fim.
O confronto entre os ministros pressiona a Corte em meio ao pleito, e o pedido de vista de Dino abre a possibilidade de que a definição sobre a reunião dos processos fique para depois do primeiro turno, o que reduziria o impacto eleitoral imediato da crise.
O recuo de Fachin, ao retirar de pauta o julgamento de Mendonça e suspender a sessão desta quinta-feira, devolve o episódio ao campo da prudência institucional, mas não encerra a crise, pois a definição sobre a reunião dos processos, a redistribuição das relatorias e a validade dos relatórios da Polícia Federal permanece suspensa pelo pedido de vista de Flávio Dino, deixando o desfecho do confronto entre Moraes e Mendonça nas mãos do calendário e da capacidade da Corte de reconstruir a própria coesão em meio à escalada de tensões.
Val-André Mutran é repórter especial do Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
