Uma investigação minuciosa do GAECO desvenda como promotores, delegados e magistrado transformaram cargos públicos em ferramentas de enriquecimento ilícito, vendendo liberdade, forjando inquéritos e lavando dinheiro de propina.
O que deveria ser o pilar da lei e da ordem no Pará tornou-se, segundo o Ministério Público Estadual, o quartel-general de uma sofisticada organização criminosa. Um relatório de 581 páginas, obtido com exclusividade pelo Ver-o-Fato, detalha um suposto esquema de “corrupção sistêmica” envolvendo figuras do médio escalão: delegados da Polícia Civil, promotores de justiça, um magistrado e servidores públicos.
Em decisão no dia 12 passado, a desembargadora Eva do Amaral, do Tribunal de Justiça do Pará, deferiu pedidos de prisão e de busca e apreensão contra alguns dos envolvidos no suposto esquema criminoso. ” A permanência de agentes públicos investigados no exercício de funções de direção, comando ou assessoramento em estruturas estratégicas do Estado, como Ministério Público e Polícia Judiciária, em um contexto como o dos autos, implica risco real de reiteração delitiva, obstrução da justiça e aprofundamento das violações aos direitos da coletividade. Trata-se de esquema que transcende desvios administrativos pontuais, revelando uma engrenagem estruturada de captura institucional”, afirma a desembargadora.
Segundo a magistrada, “ignorar a gravidade do contexto revelado nos autos, com seus sucessivos ciclos de atuação criminosa, confusão entre interesses públicos e privados e manipulação do aparato estatal, seria contrariar não apenas o ordenamento jurídico pátrio, mas também os compromissos multilaterais assumidos pelo Brasil”. Em vista disso, ela decretou a suspensão do exercício de função pública, sem prejuízo da remuneração, do promotor Luiz Márcio Texeira Cypriano, do assessor do MP, Renan da Cunha Castro e dos delegados da Polícia Civil, Arthur Nobre de Araújo Sobrinho e Daniel Fernandes de Castro, este diretor Metropolitano da PC.
“A medida visa preservar a integridade das investigações, a ordem pública, a moralidade administrativa e a confiabilidade institucional, diante de indícios consistentes de envolvimento dos referidos agentes em organização criminosa voltada à prática de atos de corrupção sistêmica, valendo-se das funções públicas para promover ou encobrir ilicitudes, em violação aos princípios republicanos e aos direitos da coletividade”, enfatiza Eva do Amaral.
A máquina pública a serviço de crimes
O começo A investigação, batizada inicialmente de Operação “Apate”, nasceu de uma fraude imobiliária de R$ 25 milhões, mas acabou revelando algo muito mais profundo: o “encontro fortuito de provas” que escancara uma rede de proteção e venda de facilidades judiciais. No topo da pirâmide, a investigação aponta uma tríade de ferro: o promotor de justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano, o delegado e diretor metropolitano da Polícia Civil Carlos Daniel Fernandes de Castro, e o delegado Arthur Afonso Nobre de Araújo Sobrinho.
A intimidade entre eles extrapolava o profissional. Em mensagens interceptadas, Arthur Nobre referia-se ao diretor Carlos Daniel como “pai” ou “paizão”, enquanto o promotor Luiz Márcio era chamado de “padrinho”. O grupo mantinha um pacto de silêncio e lealdade, chegando a listar colegas “não confiáveis” — aqueles que, por serem íntegros, representavam uma ameaça ao esquema.
O relatório descreve o uso da máquina pública para interesses puramente privados. O grupo é acusado de se utilizar de inquéritos policiais para pressionar devedores em favor de clientes particulares, agindo como cobradores de dívidas. Por outro lado, a promotora Juliana Pinho Nobre – esposa do delegado Arthur Nobre – é citada por emitir pareceres favoráveis à liberdade de criminosos, incluindo um caso de estupro de vulnerável, supostamente após negociações de propina intermediadas por seu marido.
Em conversas que vieram á tona após a quebra do sigilo, o delegado Arthur Nobre confessa ter redigido relatórios finais de forma “genérica” e “não técnica” para beneficiar investigados, como no caso envolvendo diretores da Unimed, um deles tratado como “chinês”.
Papel dos intermediários e a lavagem de dinheiro
Para ocultar o rastro do dinheiro, a organização utilizava uma rede de “testas de ferro” e parentes. O promotor Luiz Márcio Cypriano, por exemplo, é suspeito de receber valores ilícitos através das contas de sua esposa e de sua filha.
Advogados também atuavam como peças-chave. Um deles, filho do juiz Jackson José Sodré Ferraz (também investigado), é apontado como um dos advogados que transitavam entre os interesses dos clientes e os agentes públicos corrompidos. Em um dos episódios narrados, um advogado transferiu R$ 19 mil diretamente para a conta de um dos delegados logo após uma petição ser “direcionada” ao promotor do esquema.
Um dos detalhes mais alarmantes do relatório é a gestão compartilhada de identidades digitais. Uma assessora do MP teria ficado na posse dos “tokens” (assinaturas digitais) tanto do delegado Arthur Nobre quanto da promotora Juliana Pinho. Essa prática, diz o relatório da investigação do Gaeco, permitia que peças processuais fossem fabricadas e protocoladas de forma coordenada, garantindo que agentes do Ministério Público e da Polícia falassem a mesma língua — a língua do crime.
“Posso ser ladrão, mas sou fiel”
Em uma das mensagens mais emblemáticas, o delegado Arthur Nobre reafirma sua lealdade ao promotor Luiz Márcio Cypriano (a quem chamava de “padrinho”), utilizando termos que sugerem a consciência de práticas ilícitas: chefe, eu posso ser tudo, posso ser ladrão… mas… infiel… eu não sou! […] Tudo que eu pego, deixo de pegar, eu falo pro senhor, porque eu não sou infiel” .
Após a deflagração da Operação “Truque de Mestre” (jogo do Tigrinho) em 18 de dezembro de 2023, o delegado e diretor metropolitano Carlos Daniel Castro enviou um áudio em tom de deboche ao delegado Arthur Nobre: “cansados, mas a fim de roubar alguém”. Resposta: “claro, lógico”.
O relatório detalha que a cúpula da organização negociou a liberdade de Noelle Araújo, investigada na operação, para evitar que sua prisão temporária fosse convertida em preventiva: Valor da propina: R$ 350.000,00. Ao discutir a apresentação de Noelle (que estava foragida), Arthur Nobre diz a Carlos Daniel: “melhor fazer o negócio com o advogado, ganhamos menos, mas é mais seguro”. Daniel responde: “sempre”.
Divisão de “lucros” e gratidão religiosa
Em outro trecho do relatório do Gaeco é dito que o delegado Arthur Nobre frequentemente repassava valores em espécie ao promotor Luiz Márcio Cypriano, que agradecia em tom religioso. Em 15 de janeiro de 2024, por exemplo, o delegado avisa que vai levar R$ 3.000,00 para o promotor: “vou levar mais três hoje pro senhor, desenrolei um negócio aqui”. Resposta do promotor: “gratidão. Padrinho agradece de coração. E multiplica senhor”.
Além das negociações diretas, o relatório aponta fluxos financeiros significativos usados para ocultar as propinas. Apontada como “testa de ferro”, uma assessora da promotora Juliana Pinho, transferiu R$ 339.543,15 para as contas da própria promotora entre 2021 e 2025.
Em outro caso,, a empresa de um investigado por estelionato depositou R$ 10.000,00 na conta de uma intermediária do grupo. Após o pagamento, o delegado Arthur Nobre indiciou uma terceira pessoa, isentando o verdadeiro responsável de qualquer culpa.
O esquema central envolvia desvios de R$ 25.878.511,40 de instituições financeiras através da empresa Atitude Negócios Imobiliários, do ex-cartorário Diego Kós Miranda, que está preso pela prática de um cipoal de crimes.
Fabricação de decisões
O grupo “inventava” justificativas para direcionar casos a magistrados específicos durante plantões. Em 14 de dezembro de 2023, o delegado Arthur Nobre orienta um servidor da polícia a incluir justificativas para entrar no plantão do juiz Jackson Ferraz: “inventar o que for necessário” . Em outra ocasião, ao ser questionado sobre a duração falsa de uma investigação divulgada na TV, o delegado admite: “tem que inventar”.
Para aprofundar a compreensão sobre a magnitude do esquema, o relatório do Ministério Público detalha diálogos que revelam não apenas a frequência dos repasses, mas também o cinismo e a estratégia de ocultação de patrimônio.
As investigações apontam que o promotor Luiz Márcio Cypriano recebia repasses semanais ou mensais, muitas vezes entregues em mãos para evitar rastros bancários. Na data de 3 de janeiro de 2024, o delegado Nobre avisa que está com o dinheiro: “padrinho, já estou com o seu aqui, viu? Deu bom o negócio lá do empresário”. O promotor responde: “maravilha, afilhado. Amanhã passo aí na Seccional para tomar aquele café e pegar o ‘pacote'”.
Valores identificados. Em um único mês, as mensagens sugerem que o promotor recebeu mais de R$ 50.000,00 em “comissões” por arquivamentos e intervenções em processos.
Extorsão e “arregos” na Operação Apate
Ainda segundo o Gaeco, o grupo utilizava a força policial para extorquir investigados em troca de não cumprimento de mandados ou para “aliviar” as acusações. Caso Atitude Negócios: o relatório menciona que, para que o esquema de fraude imobiliária de R$ 25 milhões não fosse totalmente desmantelado, os envolvidos exigiram um “pedágio” de R$ 2 milhões dos empresários.
Mensagem do delegado. Em 15 de dezembro de 2023, Arthur Nobre posta: “eles estão desesperados. Se não pagarem o que a gente quer, a gente vai pra cima com a prisão. O [nome de um juiz] já tá no gatilho para assinar”.
Para movimentar os milhões desviados, a organização utilizava contas de terceiros, incluindo servidores de baixo escalão e familiares. A assessora, descrita como a “operadora financeira” da promotora Juliana, fazia transferências fracionadas (técnica conhecida como smurfing) para não alertar o COAF. Foram identificados depósitos que somam R$ 78.000,00 em apenas 48 horas, pulverizados em contas de familiares de Arthur Nobre, logo após a liberação de um bem apreendido de um criminoso.
O deboche com a Operação “Tigrinho”
O diálogo abaixo mostra como o grupo via as operações policiais como oportunidades de negócio, não como dever público. Carlos Daniel (diretor da Polícia), diz: “aquela blogueira lá do Tigrinho… o advogado dela já procurou?”. Arthur Nobre responde: “Já, pai. Ele ofereceu 200, eu pedi 500. Se ele quiser que o MP dê parecer favorável pra soltar ela hoje, vai ter que subir o valor. O padrinho [Cypriano] já tá avisado”. Carlos Danielarremata: “Isso aí. O ferro tem que ser quente”.
O relatório cruza as conversas com a evolução patrimonial incompatível dos investigados, como a do delegado Arthur Nobre. Mensagens discutem a compra de veículos blindados e reformas em imóveis de alto padrão, cujos pagamentos eram feitos em espécie. O promotor Luiz Cypriano é flagrado em áudio discutindo com a esposa sobre como justificar a entrada de dinheiro vivo para pagar despesas domésticas luxuosas: “Diz que é venda de gado ou honorários antigos da época que eu advogava”.
Resumo dos valores documentados no relatório
Atitude Negócios: R$ 25.878.511,40. Propinas em operações específicas: entre R$ 100 mil e R$ 500 mil por caso de “alívio” judicial. Movimentações suspeitas em contas de assessores: Mais de R$ 330 mil em períodos curtos. Repasses de “gordura” (pequenas corrupções): Valores semanais de R$ 2 mil a R$ 10 mil para gastos correntes dos agentes.
O futuro das investigações
Diante da gravidade dos fatos e do envolvimento de autoridades com foro privilegiado, o processo foi desmembrado e enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O MP foi quem pediu o afastamento imediato dos dois promotores e dos servidores do MP dos cargos, a busca e apreensão de documentos e o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir que o “balcão de negócios” seja definitivamente fechado.
A sociedade paraense aguarda, agora, para ver se as instituições que deveriam punir o crime serão capazes de extirpar o câncer da corrupção que cresceu em suas próprias entranhas.
O Ver-o-Fato tenta contato com todos os citados, mas ainda não foi possível localizá-los e ouvir o que cada um tem a dizer sobre as investigações e os diálogos relatados na apuração feita pelo Gaeco. O espaço está aberto às manifestações.
Esta é a primeira de uma série de matérias. Aguarde a próxima.
