O promotor de Justiça Militar, Cezar Augusto Motta, mandou abrir Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a conduta de policiais militares acusados de perseguir moradores quilombolas a mando da indústria Agropalma, localizada no município de Tailândia. Veja, no final da matéria, a resposta da Agropalma enviada ao Ver-o-Fato.
Segundo as denúncias, os moradores quilombolas estão sendo proibidos pelos policiais de pescar e até de frequentar o cemitério local, porque a empresa, acusada de contaminar o rio Acará, alega ser dona do rio e das terras onde está localizado o cemitério.
De acordo com o depoimento do presidente da Associação dos Quilombolas da Comunidade da Balsa, localizada no município do Acará, José Joaquim dos Santos Pimenta, ao promotor Cezar Mota, os moradores das margens do rio que vivem da pesca, estão sendo expulsos da área por policiais militares acionados por seguranças da empresa Agropalma.
Pimenta disse ao promotor que os vazamentos de óleo são constantes no rio, porque não existe área de rejeitos e ele já procurou a direção da empresa pedindo providências, mas não foi atendido.
O relato é de que no dia 4 de outubro último, por volta de 15 horas, quando se dirigia ao cemitério Nossa Senhora da Batalha com um grupo de pessoas, foi abordado pelo sargento PM Aquino, que disse que ele e as outras pessoas deveriam se retirar do local, pois ambos estavam em uma propriedade privada da Agropalma e poderiam ser presos.
O sargento comandava outros cinco policiais. Pimenta declarou que se sentiu constrangido já que nem a empresa, muito menos a polícia, podem impedir o acesso da comunidade ao cemitério, como também não podem impedir a pesca no rio Acará. De acordo com o líder quilombola, a iniciativa da empresa de chamar os policiais militares é constante.
Por questionar a ação dos PMs, Pimenta e os outros quilombolas que estavam na ocasião foram conduzidos pelos policiais para a unidade policial de Palmares, no município de Tailândia. Um dos conduzidos foi um senhor de 95 anos, chamado Abdonias. O promotor vai ouvir outras pessoas que foram coagidas pelos policiais.
Nas mãos da Corregedoria da PM
Em manifestação no último dia 23, o 1º promotor público militar em exercício, Raimundo Nonato Coimbra Brasil, informa que “considerando que os fatos denunciados necessitam de maiores investigações”, enviou cópia da Notícia de Fato e o depoimento do líder quilombola à Corregedoria da PM para “apuração e tomada de providências legais”.
Resta saber se a Corregedoria vai apurar com rigor a denúncia ou fazê-la dormir o sono profundo do arquivamento. Os quilombolas, depois das ameaças, segundo eles próprios, devem solicitar garantias de vida às autoridades do governo estadual. De ofício, na verdade, se quisesse, a promotoria militar poderia ter instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC), mas preferiu mandar o caso para a Corregedoria.
Nota oficial da Agropalma
Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a empresa Agropalma assim se manifestou sobre a denúncia dos quilombolas do Acará:
” Belém (PA), 30 de outubro de 2019 – A Agropalma informa que nunca solicitou à Polícia Militar, ou a qualquer outra autoridade policial, a conduta relatada ou qualquer procedimento inadequado ou estranho às suas atribuições legais.
Do mesmo modo, a Agropalma defende que qualquer invasão de terras, sem autorização de seu legítimo proprietário ou possuidor, seja comunicada às autoridades competentes e por elas devidamente apurada, observado o devido processo legal”.
