Há 13 anos, milhares de pescadores, agricultores e ribeirinhos impactados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ainda aguardam a indenização prometida pela empresa Norte Energia, gestora do empreendimento. Apesar de um acordo firmado entre as partes, até hoje as compensações ambientais e sociais não foram pagas, deixando as comunidades afetadas em uma situação de extrema vulnerabilidade.
Nesta semana, cerca de 200 manifestantes viajaram a Brasília para exigir seus direitos, protestando em frente à sede da Norte Energia. Os manifestantes pediram ajuda ao Ver-o-Fato para denunciar o que está acontecendo e acusam a empresa de dar “calote”, cobrando o cumprimento das promessas feitas há mais de uma década.
Em suas palavras, eles relatam o desespero diante das dificuldades enfrentadas para sobreviver, muitos afirmando que estão passando fome.
Um dos manifestantes, visivelmente indignado, expressou sua frustração: “Que é o rio, que é os peixes do nosso rio. Norte Energia, paga nossa indenização, tá louco? Prometeram pra nós o CIPAR (Centro Integrado de Pesca Artesanal), fizeram até cerimônia de entrega, mas nunca entregaram. E agora, no ano passado, foram lá e tiraram dos pescadores. A única coisa que ainda funcionava era uma fábrica de gelo. Hoje estamos aqui, com a nossa energia, pedindo: paga a nossa indenização, empresa caloteira.”
Outro pescador, também revoltado, reforçou a gravidade da situação: “Estamos correndo atrás dos nossos direitos. Acho que os pescadores que vieram reivindicar aqui já não aguentam mais esperar tantos anos. Eles estão sufocados, passando fome em Altamira e região, e agora vieram para Brasília protestar para que sejam vistos pelas autoridades. O impacto não é negado, é reconhecido pela própria empresa, mas nada do que foi prometido saiu do papel.”
Os manifestantes destacam que o sofrimento causado pelo empreendimento afeta diretamente suas vidas, destruindo a economia local e a subsistência das famílias que dependem dos recursos naturais do Xingu. “Prometeram mundos e fundos e até hoje nada, zero, nada. Estamos aqui correndo atrás dos nossos direitos, porque em Brasília eles não sabem o que está acontecendo na nossa região do Xingu. O grito de lá não alcança aqui.”
A situação é crítica e a urgência dos manifestantes reflete a desesperança de quem já esperou por justiça por mais de uma década, sem ver qualquer avanço concreto. A Norte Energia, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre as reivindicações dos manifestantes.
O Ver-o-Fato tentou falar diretamente com a direção da Norte Energia, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto à manifestação.
O desabafo de dona Francisca
Dona Francisca, vice-presidente da Colônia Z12 de Vitória do Xingu, expressou sua indignação e frustração em meio aos protestos realizados em frente ao escritório da Norte Energia, em Brasília. Ao lado de outros pescadores e ribeirinhos, ela reivindica a indenização pelos impactos causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, um conflito que já se arrasta por muitos anos.
“Nós estamos aqui numa batalha que já faz muito tempo. Temos sido prejudicados pela Norte Energia, que só vem com mentiras para o nosso lado”, desabafa Dona Francisca. “Somos ribeirinhos, batalhadores daquela área que foi atingida pela barragem, e queremos nossa indenização. Projeto nós não aceitamos mais. Queremos o que é nosso por direito.”
A vice-presidente destaca a insatisfação da comunidade em relação aos projetos oferecidos pela empresa, que, segundo ela, não atendem às necessidades dos afetados. “A nossa energia só trouxe prejuízo para nós. Não queremos mais projetos, não queremos mais nada que venha dela. O que queremos é a nossa indenização”, afirmou.
As palavras de Dona Francisca refletem o sentimento de desamparo e a luta persistente dos pescadores e ribeirinhos, que veem suas vidas transformadas negativamente pelos impactos ambientais e sociais causados pela hidrelétrica. A luta pela indenização se torna uma questão de sobrevivência, diante das promessas não cumpridas e da sensação de abandono por parte das autoridades e da empresa responsável.
Giácomo narra aflição
Em um contundente relato ao Ver-o-Fato, o pescador artesanal definiu o que ele, sua família e todos os prejudicados na região do Xingu estão sofrendo. Leia abaixo:
“Me chamo:Giacomo Dall”Acqua Schaffer . Sou pescador artesanal do município de Vitória do Xingu do estado do Pará município no qual está construída e situada a UHE Belo Monte, e conforme avançavam-se as obras, a escassez de peixes aumentava até ao ponto de não ter como mais sustentar nossas famílias.
Assim como eu milhares de famílias ficaram sem condições de tirar o sustento da pesca que outrora era farta. Ainda no ano de 2012, após a primeira manifestação dos pescadores com bloqueio da BR 230 Transamazônica, em uma reunião acalorada entre Norte Energia e a participação de mais de 2.500 pescadores a empresa se comprometeu em pagar uma indenização aos pescadores na época, porém a empresa usou de má fé para com os pescadores e não os pagou.
Dai seguiram-se as manifestações fechamos/bloqueamos por varias vezes, ano após ano o Rio Xingu, a BR Trasamazônica e a entrada do canteiro de obras da UHE Belo Monte. E após anos de uma batalha sangrenta o Ibama no ano de 2015 publicou a Licença de Operação e junto com essa licença a condicionante 2.24 aliena b”, entendendo o ibama que com isso contemplaria aos anseios dos pescadores.
Na época acreditávamos que com isso teríamos nossos direitos reconhecidos e respeitados, porém o que ocorreu e ocorre é que a empresa Norte Energia, com muito esforço dos pescadores, se comprometeu a implantar e custear aos pescadores assistência técnica e projetos produtivos de geração de renda.
Porém, 9 anos já se passaram e não houve a implantação de nenhum projeto que atendesse a um pescador e ao que a condicionante determina, no entanto os danos causados, prejuízos e direitos usurpados pela empresa Norte Energia continuam.
Sendo assim não nos restou outra opção, as necessidades por sobreviver nos trouxeram à Brasília pois se passamos fome em casa com nossos filhos , precisamos mostrar o resultado da realidade das ações causadas pela empresa Norte Energia.
Estamos certos. Hoje, após termos tentado todo tipo de acordo com a empresa e ainda assim ela não cumpriu ao longo desses 13 anos . Hoje temos por certo que nossa pauta, o pedido de indenização, é a solução mas acertada para que todos os pescadores possam decidir o que é melhor para suas famílias. Obrigado. Queremos nossa indenização já”.
ATUALIZAÇÃO
Com a palavra, a Norte Energia
“Encaminhamos abaixo esclarecimentos que se fazem necessários sobre matéria publicada no dia 11 de agosto sobre a manifestação dos pescadores. Pedimos ainda que as explicações da empresa sejam consideradas em atualização do texto publicado, ok? Ficamos à disposição.
A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que:
- A empresa segue cumprindo suas obrigações com os pescadores da área de influência da hidrelétrica nos compromissos do processo de licenciamento ambiental.
- Como é de conhecimento, além dos dois mil pescadores cadastrados em oficinas participativas durante a construção do empreendimento, ao grupo que se identifica como pescador e não consta nesta relação, a companhia vem realizando um estudo de caso. A análise busca identificar entre os inscritos, os pescadores que exerciam a atividade no período anterior à formação do reservatório do Xingu, em janeiro de 2016.
- Todos os pescadores que comprovaram que desempenhavam a pesca na área de influência da hidrelétrica antes do enchimento do reservatório receberam a verba de reparação.
- Os critérios exigidos para a comprovação da atividade de pesca comercial e de pesca de subsistência foram validados pelo Ibama.
- A Companhia segue, diariamente, dando retorno a todos os inscritos nos estudos de caso e prestando os esclarecimentos à categoria pela equipe especializada, em Altamira.
- Como já informado, caso o interessado não atenda os critérios para as categorias de pesca comercial e subsistência, ele pode ainda apresentar à Norte Energia, no prazo de 120 dias a contar da comunicação da empresa, documentação complementar que comprove sua atuação na atividade, na área que faz parte dos compromissos da hidrelétrica.
Cumpre ainda registrar que a Norte Energia vem executando o Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável, contemplando ações de assistência técnica, ambiental e social. O projeto tem amplo processo participativo da categoria, e, inclusive, com o envolvimento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Sobre os projetos produtivos destinados aos pescadores, como por exemplo a criação de peixes em taques-rede, a aquisição de insumos e material para pesca entre outras atividades, é importante destacar que em 2019 foi estabelecido um Termo de Compromisso entre a Norte Energia e a Cooperativa de Pescadores de Belo Monte (COOPPBM), prevendo aportes financeiros da companhia para operação do Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), de desenvolvimento de projetos produtivos, de prestação de assistência técnica aos pescadores e de assessoria especializada para organização da categoria, visando a expansão e o fortalecimento da Cooperativa.
Em relação ao Cipar, após questionamentos feitos pelos próprios pescadores sobre a destinação do recurso pela COOPPBM para custeio de atividades indevidas, que não se enquadravam no Termo de Compromisso, e após tentativas da Companhia de dialogar com a Cooperativa, a Norte Energia foi levada, em outubro de 2022, a judicializar o caso. A ação tem como objetivo rescindir o Termo de Compromisso, retomar o CIPAR e receber o ressarcimento de aproximadamente R$ 950.000,00, utilizados de forma indevida pela Cooperativa. Por esse motivo, as ações da COOPPBM com a Norte Energia seguem suspensas.”
