A promotoria de Justiça Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral abriu uma ação de investigação judicial eleitoral contra a chapa eleita no município de Ulianópolis, formada pela prefeita reeleita, Kelly Destro (MDB) e a vice Evanuria Castro (PL) por abuso de poder político. Se o pedido à Justiça Eleitoral for acolhido, ambas podem ter o mandato cassado,
De acordo com a denúncia, os servidores públicos foram usados de forma sistemática em atividades de campanha eleitoral durante o horário de expediente, em
flagrante desvio de propósito, ferindo a legislação eleitoral.
Esses servidores, lotados na Secretaria Municipal de Administração, segundo o MP, estariam participando como membros da equipe de mídia da campanha de candidatura, utilizando recursos públicos e tempo de trabalho remunerado para promover atividades eleitorais, beneficiando diretamente a candidatura de Kelly Destro.
Foi constatado, em investigações preliminares, que o servidor público Edimar Silva de Oliveira Junior , ocupante do cargo em comissão de Diretor de Fotografia,
participou de eventos e atos de campanha, desempenhando funções de registro audiovisual.
O servidor foi identificado em imagens publicadas nas redes sociais da candidata Kelly Destro , no dia 19 de setembro de 2024 , às 10h39 , horário coincidente com o expediente regular de trabalho na Secretaria de Administração. Tais registros são uma evidência clara de que o servidor esteve ativo em benefício da campanha eleitoral durante o horário em que deveria estar cumprindo suas funções administrativas.
Além disso, foi denunciada a participação de outros dois servidores comissionados. Andressa da Silva Barbosa , por exemplo, em boletim de ocorrência policial,
declarou que houve registros fotográficos realizados para as mídias sociais da candidata durante uma caminhada de campanha, ocorrida em 16 de setembro de 2024.
Em seu depoimento, ela descreve que desempenhou suas atividades utilizando equipamentos que possivelmente pertencem ao patrimônio público, configurando não apenas o desvio de função, mas também a utilização indevida de bens públicos. A prática não se limita a esses dois servidores.
Há informações de que outros funcionários comissionados estão envolvidos em atividades semelhantes, participando de forma coordenada para registrar eventos, produzindo materiais de campanha e alimentando as redes sociais da candidatura durante o horário de expediente.
Tal comportamento aponta para um padrão reiterado de conduta ilícita, que transcende atos isolados e evidencia uma estratégia de campanha sustentada pelo uso indevido da máquina pública.
Desvio de finalidade, diz MP
A Secretaria Municipal de Administração, onde os servidores indicados são lotados, possui sistema de ponto eletrônico e câmeras de segurança, cujos registros
podem corroborar as reclamações de ausência dos servidores durante os horários de expediente. Além disso, a própria organização dos eventos de campanha demonstra um vínculo direto entre os horários em que os servidores deveriam estar cumprindo suas funções públicas e as atividades eleitorais realizadas em favor da candidatura Kelly Destro.
Essas práticas configuraram um flagrante desvio de finalidade , na medida em que os servidores públicos, que deveriam selecionar funções administrativas em prol do interesse público, foram desviados para atender a interesses exclusivamente eleitorais.
“Tal ação constitui um manifesto de abuso de poder político , comprometendo a isonomia entre os candidatos e violando os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legitimidade do processo eleitoral. Cabe ainda destacar que a gravidade do caso é ampliada pelo fato de que esses atos foram perpetrados de forma deliberada e repetida, com o uso de servidores públicos em favor da candidatura, resultando em desequilíbrio evidente na disputa eleitoral”, enfatiza a promotoria.
Com a instauração da investigação judicial eleitoral, a chapa pode ser cassada e com isso possivelmente serão convocadas novas eleições.
