Começam a vir à tona novos casos de omissão do governo do Estado na transferência de pacientes do interior para a capital e cuja demora redunda em morte. Antes do rumoroso caso da morte da menina Iralice Palheta da Silva – agora sob investigação policial – surge o ocorrido em Breves, no Marajó.
No último dia 6, ( leia nota no final desta matéria ), Ediane da Silva, jovem ribeirinha, voluntária da Cáritas e gestora de projetos do Observatório do Marajó, perdeu o filho João Miguel, na madrugada de terça-feira. O bebê faleceu após 41 horas de espera por um resgate urgente, determinado por ordem judicial descumprida.
A decisão da Justiça determinava que o Estado do Pará e o Município de Breves promovessem a transferência do filho de Ediane para qualquer hospital público ou particular, no estado ou em outro, que tivesse UTI Neonatal, em um prazo de até 24 horas.
De acordo com nota da Cáritas Região Norte II, Ediane foi internada na quinta-feira (01), no Hospital Municipal de Melgaço e na manhã de sábado (04), foi transferida para a cidade de Breves, a pedido dos familiares. No ato da transferência da gestante de Melgaço para Breves, o primeiro e absurdo problema: a família de Ediane foi informada de que não havia combustível suficiente na ambulancha pública para realizar o translado da jovem. Resultado: a família teve que pagar pelo restante da gasolina para que a transferência pudesse acontecer.
A nota publicada pela Cáritas informa, ainda, que o parto realizado no Hospital Municipal da cidade não garantiu os cuidados necessários com a gestante e seu bebê. Por conta de complicações durante o parto, o filho de Ediane da Silva ingeriu muito líquido amniótico. Diante disso, a criança teria de ser transferida para outro hospital com urgência, de acordo com recomendações médicas.
Apesar de uma ordem judicial determinar que o Estado do Pará e o Município de Breves transferissem João Miguel para qualquer hospital público ou particular com UTI Neonatal no prazo de 24 horas, isso não aconteceu.
A violência cometida contra a vida de João Miguel é resultado de uma situação de vulnerabilidade e descaso a que o Estado submete a população marajoara e as mulheres negras. Mariane Castro, também gestora de Projetos do Observatório do Marajó e amiga de Ediane, aponta que “o caso de violência obstétrica ocorrido com a Ediane, uma mulher negra, amiga e colega de trabalho, é infelizmente, mais uma situação de vulnerabilidade pela qual, nós, mulheres marajoaras, somos colocadas”.
O acesso dos ribeirinhos ao hospital e os problemas que as gestantes enfrentam nas unidades de saúde fazem parte de uma realidade triste que leva dor para muitas famílias. O deslocamento de uma mulher ribeirinha até uma Unidade Básica de Saúde pode levar mais de 4 horas, dependendo do local de moradia, e muitas vezes enfrentam uma situação de descaso, como aconteceu com Ediane da Silva.
De acordo com a Portaria 569/2000 do Ministério da Saúde, são direitos inalienáveis da humanidade o acesso das gestantes e recém-nascidos ao atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério e período neonatal. No entanto, casos como o de Ediane e João Miguel não são isolados e mostram na prática que há muito o que ser feito para garantir a não violência contra a mãe e o bebê.
“As parturientes são expostas a diversas situações de descaso e despreparo das autoridades responsáveis. Existe uma omissão quanto a vida das mulheres no Marajó que é uma ameaça desde o ventre de suas mães. Não queria dizer que é comum as mulheres não terem nenhum tipo de cuidado, no que tange seu lado emocional e sua integridade física, mas é o que acontece. Quantas e quantas mulheres perderam seus filhos porque não conseguiram atendimento adequado, porque não tiveram um pré-natal adequado, porque achavam que por estarem sem acompanhante, poderiam violentar seus corpos? Muitas. Casos como esse acontecem sempre por aqui” declara Mariane sobre a falta de cuidado com as mulheres na Ilha do Marajó.
Em nota, o Observatório do Marajó cobra as autoridades públicas pela responsabilização do Estado pelas violações dos direitos de Ediane e João Miguel. Leia, a seguir, trecho da nota:
“A violência obstétrica, a violação dos direitos de mulheres parturientes, a morosidade e omissão do Estado fazem parte de uma engrenagem histórica cujo resultado é o extermínio das populações negras, rurais, periféricas e populares do Marajó e de todo o Brasil. O Estado do Pará e o Município de Breves falharam em garantir a Ediane e João Miguel seus direitos mais fundamentais à vida digna”.
“O Observatório do Marajó se solidariza com Ediane e seus familiares e vem requerer que as autoridades públicas, sobretudo a Procuradoria Municipal de Breves e a Procuradoria do Estado Pará, se manifestem e possam reparar o descumprimento de decisão judicial que acarretou o óbito de João Miguel.
Se nada for feito, terão transformado a violência contra essa família na prova de que a violação de direitos de parturientes negras e seus bebês, a violência obstétrica contra jovens marajoaras e a negligência do Estado são partes de um projeto que banaliza a morte dessas populações”, enfatiza a nota.
Para ler a nota completa, acesse: https://bit.ly/BastaViolenciaObstetricaMarajo
Quem cala, consente
O que diz o governo do Estado sobre essa nova denúncia? O Ver-o-Fato já perdeu a conta das vezes em que tenta ouvir o governador Helder Barbalho sobre situações como essa, de descaso com a saúde pública dos mais necessitados.
Ninguém retorna nossos pedidos e a comunicação do governo não se comunica, a não ser com veículos alinhados politica e economicamente com Helder. Um absurdo lastimável. A imprensa independente merece consideração, sobretudo quando busca levar a realidade dos fatos à população. E mais: o governo é impessoal e deve estar a serviço de todos os cidadãos e cidadãs, que pagam seus impostos e exigem respostas às suas demandas.
De qualquer maneira, o espaço continua aberto à manifestação oficial. Com a palavra, o governador Helder Barbalho.
