O ano de 2025 começa amanhã com uma punhalada do governo do Pará sobre milhares de trabalhadores da educação. Sob a justificativa de atender a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo Helder Barbalho demitiu cerca de 5 mil servidores temporários, entre professores, agentes administrativos, merendeiras e outros profissionais, deixando um rastro de perplexidade e revolta.
A portaria com os nomes dos demitidos foi publicada no Diário Oficial de ontem, dia 30 de dezembro, como um amargo “presente” de Ano Novo para esses trabalhadores e suas famílias. A medida atinge em cheio um dos pilares da sociedade: a educação.
Sob o pretexto de substituir temporários por concursados, o governo ignorou o impacto social e humano da decisão. Os servidores, que há anos dedicavam suas vidas à rede estadual de ensino, saem com uma mão na frente e outra atrás, sem qualquer indenização.
A revolta é ainda maior porque a decisão acontece poucos dias após uma manifestação de professores em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde protestaram contra cortes em salários, gratificações e outros direitos trabalhistas. Na ocasião, alguns manifestantes foram espancados por policiais militares que faziam um cordão de isolamento em torno do prédio da Alepa.
As cenas redundaram em pessoas feridas por balas de borracha dos PMs e intoxicadas por jatos de spray de pimenta. Os professores protestavam contra cortes de salários, gratificações e outros direitos. O clima de insatisfação já era latente, na ocasião, mas a implementação do polêmico projeto SOME – que substitui professores por aparelhos de TV em salas de aula no interior do estado – gerou ainda mais indignação entre os manifestantes.
O projeto do governo acabou aprovado por esmagadora maioria de votos de deputados fiéis à liderança de Helder Barbalho.
Impacto social das demissões
Os trabalhadores atingidos pela cruel canetada de demissões não escondem o sentimento de desamparo. Muitos relatam que a demissão em massa, além de ser desumana, é um reflexo de um governo que prioriza números e estatísticas em detrimento das vidas das pessoas. Sem aviso prévio, eles foram jogados na rua em pleno período de festas, um momento em que as famílias deveriam estar comemorando e planejando o futuro, mas que agora enfrentam a angústia da incerteza e do desemprego.
Enquanto o governo defende a substituição dos temporários por concursados como um avanço, a realidade dos trabalhadores demitidos é cruel. Muitos atuavam há anos como temporários, sem estabilidade e sem a garantia de uma aposentadoria digna, mas ainda assim davam o máximo para garantir a qualidade da educação pública. Agora, são descartados como peças de um quebra-cabeça que não se encaixam mais no jogo político.
A demissão massiva também levanta dúvidas sobre a real capacidade do governo em manter a qualidade do ensino em 2025. A transição abrupta pode causar um apagão educacional, sobretudo nas regiões mais vulneráveis, que dependem de professores experientes e dedicados.
Além disso, o governador precisa responder a algumas perguntas: 1) o número de concursados que devem preencher as vagas dos demitidos é menor, igual ou superior? Quanto vão ganhar os novos contratados, já que se sabe que estes já chegam ao serviço público recebendo metade da gratificação dos demitidos?
Educação em Crise
O governo Helder Barbalho precisa prestar contas à sociedade para explicar como essa decisão foi tomada, e por que foi escolhida essa data específica para implementá-la. A justificativa de cumprir uma determinação do TCE não exime o governo de planejar uma transição que respeite os direitos e a dignidade dos trabalhadores.
Enquanto o Pará celebra conquistas econômicas e projetos grandiosos, a educação, que deveria ser uma prioridade, enfrenta cortes, substituições automatizadas e o abandono de profissionais que dedicaram suas vidas a ensinar. O impacto das demissões será sentido não apenas pelos trabalhadores, mas por toda a sociedade, que verá as consequências desse descaso refletidas nas salas de aula e na formação das futuras gerações.
Se o governo queria começar o ano com uma mensagem, ela foi clara: a educação pública, seus trabalhadores e suas famílias não são prioridade. Agora, resta aos demitidos, às suas famílias e à sociedade civil organizada unirem forças para lutar contra esse descaso, exigir explicações e, acima de tudo, cobrar respeito e dignidade para quem constrói, dia após dia, o futuro do estado.
A justiça pode ser o caminho para reparação dessa violação de direitos.
VEJA O DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL E OS NOMES DOS MILHARES DE DEMITIDOS
