O presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão (MDB) deve receber nesta segunda-feira pela manhã, das mãos do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), o projeto “Bora Belém”, que prevê renda mínima de até R$ 450,00 para famílias carentes da cidade. A assinatura do decreto seria o primeiro ato de Edmilson como prefeito, conforme ele próprio havia prometido durante a campanha eleitoral, caso fosse eleito (veja o vídeo no final da matéria). Isso, porém, não aconteceu.
O prefeito mudou de ideia e preferiu apresentar um projeto de autoria do executivo. Não se sabe, porém, o que diz o texto do projeto, quantas famílias serão beneficiadas, datas dos pagamentos, fonte de custeio e como os beneficiários serão habilitados. Durante reunião com o governador Helder Barbalho, no começo de dezembro passado, ficou decidido que o governo estadual e a prefeitura fecharão uma parceria. O que se sabe apenas é que a maior parte dos recursos virá dos cofres estaduais.
Procurado pelo Ver-o-Fato, Zeca Pirão concedeu entrevista por telefone, garantindo que possivelmente “até quinta-feira o projeto estará discutido e aprovado” para o prefeito sancioná-lo no dia 12, data em que Belém completa 405 anos de fundação. Por ocasião de seu discurso de posse, no plenário da Câmara Municipal, na última sexta-feira, Edmilson afirmou que na data do aniversário irá “dar o presente” aos moradores sem renda mínima da cidade.
“O Edmilson já mostrou o projeto para mim, vi rapidamente, mas pedi a ele para apresentá-lo nesta segunda-feira, 4. É ele quem vai fazer a convocação dos vereadores. Se eu convocar, vou chamar 24 vereadores, porque estamos em recesso parlamentar. Mas como é o prefeito quem vai provocar a convocação, então teremos 18 vereadores, o quorum mínimo para a aprovação do projeto”, explicou Pirão.
Segundo Pirão, “o que nós queremos é aprovar o mais rápido esse projeto. A gente vota e resolve o problema”. Sobre a fonte de custeio da verba para o pagamento aos carentes e perguntado a respeito da parceria entre Estado e Município, o vereador respondeu que não sabe dizer se o governo de Helder entrará com todo o dinheiro ou parte desses recursos. “Saberei desses detalhes apenas na segunda-feira”, resumiu, reiterando que viu o projeto “muito rapidamente”.
Mais diante, indagado se haveria algum problema que impeça ou retarde a tramitação do “Bora Belém”, o presidenta da CM foi taxativo: “no que for de interesse da população não haverá problema. Vereador que não votar estará indo contra o povo”.
Lembrado que 18 dos 35 vereadores são novatos na casa, sem ainda nenhuma experiência parlamentar e que sequer assumiram o mandato, embora já empossados e com participação na eleição da Mesa Diretora da casa, Pirão disse que isso não representa nenhuma problema, enfatizando que todos “são inteligentes, novos, preparados e têm assessorias”. Para ele, além disso, a Câmara dispõe de advogados que irão analisar o projeto.
O vereador, por fim, disse ainda que, apesar do tempo exíguo, tudo será analisado e ao final os vereadores votarão de “forma consciente” o projeto do executivo municipal. “Vamos fazer tudo o que pudermos para ajudar a população, mas com os pés no chão”.
Vou assinar o decreto no primeiro dia, disse Edmilson. Confira:
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