Uma visita técnica da Auditoria Geral do Estado (AGE) no que deveriam ser obras de reforma da Escola Estadual Profª Celina Anglada, no bairro do Guamá, em Belém, constatou que a escola se encontra em péssimas condições de uso, o espaço está com sua estrutura danificada e é totalmente insalubre para receber os alunos.
A fiscalização foi realizada em 19 de setembro de 2019 e apontou também que a escola, de ensino fundamental, ainda não conseguiu iniciar a reforma pelo programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pela falta de emissão da ordem de serviço. As condições dos ambientes são precárias e expõem as crianças a riscos e enfermidades.
A escola não apresentou alvará de funcionamento e habite-se dos bombeiros. Houve uma solicitação para que fosse trocado a locação da escola, porém não ocorreu retorno por parte da Secretaria Estadual de Educação autorizando a mudança de imóvel.
Pelo contrato de empréstimo nº 106/2018 – firmado durante o governo de Simão Jatene – , a empresa responsável pela obra foi a Multisul Engenharia. Deveria haver reformas em 10 salas, com espaço para 30 alunos cada e 16 boxes de banheiro com assento sanitário.
As obras de reforma contempladas pelos contratos de empréstimo firmado com o BID objetivam a melhoria das condições de conforto ambiental, bem como adequação às condições de acessibilidade das escolas, e ao mesmo tempo promover melhor qualidade das instalações e da infraestrutura.
Salas têm goteiras e alagamentos
De acordo com os auditores, a maioria das salas de aula e demais ambientes da escola possuem muitas goteiras, o prédio enfrenta sério problema com alagamentos ocasionados pela chuva, em que todo o pavimento térreo fica interditado e as aulas precisam ser suspensas.
Em determinadas salas, o forro em PVC está despencando, sendo necessária uma inspeção realizada pela empresa executora da obra para identificar a causa da umidade nas paredes, corrigindo o problema e recuperando as paredes afetadas.
O prédio todo apresenta infiltrações de tal forma que as paredes possuem mofo e limo; determinadas salas de aula se encontram interditadas devido ao forte odor; muitas fiações aparentes e diversas instalações estão sem funcionar, sendo preciso substituir toda a fiação elétrica e trocar as máquinas de ar condicionado existentes por outras novas, pois apenas um aparelho funciona precariamente.
Ainda foram observados outros problemas, como Iluminação precária nas salas de aula e na despensa e refeitório/cozinha. A edificação não promove acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida.
Nas áreas de circulação, não há extintores, que ficaram guardados e não foram instalados, deixando a escola sem qualquer instalação de combate contra incêndio.
A quadra da escola está com uma parte do telhado faltando, a calha está mal dimensionada e o espaço alaga quando chove. A estrutura que sustenta a cobertura está posicionada em parte da área de uso da quadra. A iluminação não funciona.
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