Em função do impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia, que tem gerado diversos efeitos no mundo, inclusive no Brasil que já está sentindo o aumento do preço do petróleo e seus derivados, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) vê como necessária a criação imediata de um fundo de equilíbrio para o controle da volatilidade dos combustíveis a fim de conter os reflexos danosos desse reajuste para a população.
Para a entidade, o PLP 11/2020, aprovado na Câmara e no Senado e que reduz o valor de ICMS e outros tributos sobre os combustíveis, não é suficiente para resolver a questão, pois não possui efeito imediato no bolso dos consumidores. Apesar da excelente iniciativa do Senado, esperar até o ano que vem pela efetiva implementação requer tempo.
O presidente da Abrainc, Luiz França, destaca que a solução técnica mais eficaz seria a criação de um fundo de equilíbrio de implantação imediata. “Assim como proposto no PL 1.472/2021, cujo objetivo é o de tentar controlar a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo, esse fundo serviria como uma espécie de colchão, que amenizaria o preço dos combustíveis em momentos de forte alta, trazendo mais estabilidade para a economia, para a inflação e, também, para a geração de empregos”, pontua.
O executivo reforça que os recursos para a criação do fundo viriam da União e também dos dividendos pagos pela Petrobrás ao governo, que giram em torno de R＄ 37 bilhões. Pelo projeto, os recursos do fundo seriam abastecidos de forma constante e, em momentos de baixa de preço, o fundo teria aportes de recursos que poderiam ser usados em momentos de alta.
“É urgente a aprovação de um fundo que consiga estabilizar os preços do combustível em momentos de crise, como estamos vivendo, para preservar a geração de empregos e a capacidade de compra da população. Vale lembrar que apesar da alta na inflação (10%), o rendimento das famílias caiu 11% em 2021. Se não tomarmos medidas agora, o Brasil pode sofrer uma grande queda na produção, aumentando ainda mais o triste número de 13,5 milhões de desempregados”, finaliza França.
