A pergunta nada tem a ver com agricultura: as raposas vão abrir mão do galinheiro? A resposta está na ponta da língua: claro que não, dá-se um jeito. Estamos falando de doações eleitorais de empresas para os partidos. De acordo com matéria de “O Estado de São Paulo”, grandes e médias empresas nacionais bancam 2/3 dos custos de partidos como PT, PSDB E PMDB. Entre 2010 e 2014, esses partidos receberam R$ 2 bilhões de doações feitas por pessoas jurídicas em valores atualizados pela inflação. Em julgamento realizado no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que doação eleitoral por empresas é inconstitucional.
Os R$ 2 bilhões representam dois terços de tudo o que entrou nos cofres das três
legendas naquele período. “Essa fonte de receitas está prestes a secar”, diz o jornal, lembrando que, além de decidir que o financiamento empresarial de campanhas é inconstitucional, o STF também derrubou os artigos da Lei dos Partidos Políticos que
permitem contribuições privadas às legendas. Com essa permissão legal,
os tesoureiros dos partidos vinham arrecadando recursos de empresas
mesmo em anos não eleitorais. Em 2011 e 2013, por exemplo, nada menos
que 205 milhões de reais foram doados às três maiores legendas do país.
ADVERTISEMENT
As prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostram que os
partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jurídicas para
custear pagamento de salários, aluguéis de imóveis, viagens de
dirigentes, material de consumo e até despesas com advogados. Mas o
dinheiro que financia campanhas também transita pelas contas das
legendas, e não só pelos comitês eleitorais.
partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jurídicas para
custear pagamento de salários, aluguéis de imóveis, viagens de
dirigentes, material de consumo e até despesas com advogados. Mas o
dinheiro que financia campanhas também transita pelas contas das
legendas, e não só pelos comitês eleitorais.
Nos anos em que os eleitores vão às urnas, os três maiores partidos
recebem de pessoas jurídicas, em média, seis vezes mais do que em anos
não eleitorais. No ano seguinte ao de uma eleição, os recursos doados às
legendas também podem servir para pagar dívidas de campanhas – o que
constitui uma modalidade indireta de financiamento eleitoral, que não
aparece nas prestações de contas dos candidatos.
recebem de pessoas jurídicas, em média, seis vezes mais do que em anos
não eleitorais. No ano seguinte ao de uma eleição, os recursos doados às
legendas também podem servir para pagar dívidas de campanhas – o que
constitui uma modalidade indireta de financiamento eleitoral, que não
aparece nas prestações de contas dos candidatos.
Em 2013, por exemplo, o PT nacional enviou 67,5 milhões de reais, em
valores atualizados, para centenas de diretórios municipais do partido.
No ano anterior, esses diretórios haviam custeado as campanhas dos
candidatos a prefeito, e muitos terminaram a tarefa endividados.
valores atualizados, para centenas de diretórios municipais do partido.
No ano anterior, esses diretórios haviam custeado as campanhas dos
candidatos a prefeito, e muitos terminaram a tarefa endividados.
Segundo o “Estadão”, não há como contabilizar quanto dos recursos usados pelo PT nacional
para irrigar suas instâncias municipais veio de empresas, nem a
identidade dos doadores. A prestação de contas indica apenas que esse
dinheiro não saiu do Fundo Partidário, mas do caixa intitulado “outros
recursos” – onde entram doações de empresas e pessoas físicas,
contribuições de filiados e outras fontes menores.
para irrigar suas instâncias municipais veio de empresas, nem a
identidade dos doadores. A prestação de contas indica apenas que esse
dinheiro não saiu do Fundo Partidário, mas do caixa intitulado “outros
recursos” – onde entram doações de empresas e pessoas físicas,
contribuições de filiados e outras fontes menores.
Ou seja, uma empresa que fez uma doação ao PT em 2013 pode ter
contribuído indiretamente para pagar a campanha de um candidato do
partido em 2012, sem que isso aparecesse na contabilidade do candidato –
trata-se de mais de uma modalidade de “doação oculta”, em que o vínculo
entre financiador e financiado fica invisível. Para complicar ainda
mais esse rastreamento, as prestações de contas das doações recebidas em
2013 só foram feitas em 2014 – dois anos depois da eleição municipal.
contribuído indiretamente para pagar a campanha de um candidato do
partido em 2012, sem que isso aparecesse na contabilidade do candidato –
trata-se de mais de uma modalidade de “doação oculta”, em que o vínculo
entre financiador e financiado fica invisível. Para complicar ainda
mais esse rastreamento, as prestações de contas das doações recebidas em
2013 só foram feitas em 2014 – dois anos depois da eleição municipal.
Fortuna – O PSDB também fez repasses a diretórios municipais em 2013, mas em volume bem menor: pouco mais de 1 milhão de reais. Para avaliar o peso das contribuições empresariais no financiamento
dos partidos, foram analisadas as prestações de contas do PT, do PMDB e
do PSDB desde 2010. Foram contabilizados apenas os recursos recebidos
pelos diretórios nacionais – empresas também podem doar diretamente a
candidatos ou às instâncias estaduais e municipais das legendas, mas nem
todas têm suas prestações de contas publicadas.
dos partidos, foram analisadas as prestações de contas do PT, do PMDB e
do PSDB desde 2010. Foram contabilizados apenas os recursos recebidos
pelos diretórios nacionais – empresas também podem doar diretamente a
candidatos ou às instâncias estaduais e municipais das legendas, mas nem
todas têm suas prestações de contas publicadas.
No total, os três maiores partidos arrecadaram quase 3 bilhões de
reais de 2010 a 2015. Além dos 2 bilhões de reais oriundos de empresas, a
segunda fonte mais importante foi o Fundo Partidário, formado por
recursos públicos: 743 milhões de reais, o equivalente a 25% do total.
reais de 2010 a 2015. Além dos 2 bilhões de reais oriundos de empresas, a
segunda fonte mais importante foi o Fundo Partidário, formado por
recursos públicos: 743 milhões de reais, o equivalente a 25% do total.
As doações de pessoas físicas para os três partidos somaram cerca de 47 milhões de reais – apenas 1,6% do total das receitas. Na divisão por partidos, o PT foi o principal beneficiário das
doações das empresas: recebeu 967 milhões de reais, ou 48% do total. Em
segundo lugar, apesar de não ter lançado candidato a presidente em 2010 e
em 2014, aparece o PMDB, com 539 milhões de reais (27%). A seguir vem o
PSDB, com 498 milhões de reais (25%).
doações das empresas: recebeu 967 milhões de reais, ou 48% do total. Em
segundo lugar, apesar de não ter lançado candidato a presidente em 2010 e
em 2014, aparece o PMDB, com 539 milhões de reais (27%). A seguir vem o
PSDB, com 498 milhões de reais (25%).
As prestações de contas do PT estão assinadas pelo ex-tesoureiro João
Vaccari Neto, que está preso desde abril deste ano. Na última semana, ele foi condenado
a quinze anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro – investigações da Polícia Federal e do Ministério
Público, no âmbito da Operação Lava Jato, indicaram que propinas de
empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doações oficiais.
Vaccari Neto, que está preso desde abril deste ano. Na última semana, ele foi condenado
a quinze anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro – investigações da Polícia Federal e do Ministério
Público, no âmbito da Operação Lava Jato, indicaram que propinas de
empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doações oficiais.
Discussion about this post