Chama a atenção o caso da professora Heloise Rocha, transferida da escola onde atuava há 10 anos por se posicionar contra crimes ambientais de sojeiros
Um mês depois de a Justiça impor limites inéditos ao uso de agrotóxicos no entorno de escolas e unidades de saúde em Belterra, no oeste do Pará, uma decisão administrativa lançou sombras sobre o compromisso do poder público com a proteção da comunidade escolar. As informações são do site Repórter Brasil. A professora Heloise Rocha, que há mais de dez anos leciona na rede municipal e se tornou uma das principais vozes na denúncia da contaminação por pesticidas no Planalto Santareno, foi retirada da escola onde construiu sua trajetória.
Oficialmente, trata-se de uma transferência. Na prática, para entidades sindicais, movimentos sociais e pesquisadores da área da saúde, o episódio carrega sinais de retaliação contra quem ousou enfrentar uma lógica histórica de silêncio diante de crimes ambientais que se repetem em toda a Amazônia.
Heloise Rocha não é uma professora qualquer. Desde 2016, ela registra, documenta e comunica às autoridades episódios recorrentes de alunos e servidores que passam mal após pulverizações de agrotóxicos nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vitalina Motta. Náusea, coceira, irritação nos olhos, dor de cabeça e mal-estar generalizado deixaram de ser exceção para se tornar parte da rotina escolar em áreas cercadas por lavouras de soja. Em vez de naturalizar o problema, como tantas vezes ocorre na região, a docente escolheu se posicionar — e isso lhe custou caro.
A decisão judicial de dezembro, proferida pelo juiz Claytoney Passos Ferreira, da Vara da Fazenda Pública de Santarém, foi um divisor de águas. Atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Pará, o magistrado suspendeu toda e qualquer aplicação de agrotóxicos no entorno de 16 escolas e de quatro unidades básicas de saúde, incluindo a Vitalina Motta. A sentença reconheceu que a garantia à saúde deve prevalecer sobre interesses econômicos e determinou que a pulverização só poderia ser retomada mediante medidas rigorosas de segurança, como distâncias mínimas, controle de horários e implantação de barreiras vegetais.
O processo teve como foco uma propriedade vizinha à escola onde Heloise lecionava, apontada como responsável por uso irregular de agrotóxicos, com poluição atmosférica e intoxicação de dezenas de pessoas. O descumprimento da decisão judicial, alertou o juiz, pode resultar em sanções penais, administrativas e no crime de desobediência. Para a professora, a reação de setores ligados ao agronegócio foi imediata. “Isso irrita muito, porque impede a pulverização indiscriminada. Agora estamos organizando nova denúncia, porque o proprietário não cumpriu a determinação de construir o cinturão verde”, afirmou.
Foi nesse contexto que, já em janeiro, Heloise recebeu por WhatsApp a notícia de que não daria mais aula na escola onde atuava havia uma década. Antes do recesso, ela estava alocada em uma turma de 3º ano no turno da manhã. A justificativa apresentada pela direção foi a redução no número de alunos e a necessidade de unificar turmas. A transferência a levou para a escola Frei Fabiano, a cerca de dois quilômetros de distância.
Para a professora, a explicação não se sustenta. Segundo ela, a Secretaria Municipal de Educação teria “imprensado” turmas como manobra administrativa para criar artificialmente a inexistência de carga horária disponível e, assim, justificar sua retirada. “Qual foi a motivação para me tirar, se outros professores concursados têm a mesma carga horária que eu? Só eu fui transferida”, questiona.
A secretária de Educação e vice-prefeita de Belterra, Dimaima Moura, nega qualquer relação entre a transferência e as denúncias ou a decisão judicial. Afirma que a mudança decorre exclusivamente da redução de turmas após o período de matrículas e sustenta que Heloise foi realocada por ter a menor carga horária da unidade. As críticas, segundo ela, seriam uma tentativa de “ter ibope”. Ainda assim, admite que irá verificar o uso do WhatsApp como meio de comunicação da decisão, prática questionada por entidades representativas.
Para sindicatos e movimentos sociais, porém, o caso não pode ser tratado como um ato administrativo banal. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação afirmou ver “com preocupação” a transferência e ressaltou que denunciar riscos à saúde coletiva é um dever ético e social dos profissionais da educação, não podendo resultar em punição ou silenciamento. O Sintepp Regional Oeste foi ainda mais direto: classificou a medida como inadmissível e denunciou o uso da máquina pública para punir quem expôs um crime ambiental, em vez de proteger a comunidade escolar.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida também criticou duramente a decisão, apontando o peso político e econômico do agronegócio na região e sua influência sobre instâncias do Estado. Para a entidade, o caso de Heloise simboliza a dificuldade histórica de responsabilizar os causadores da contaminação ambiental na Amazônia, onde denunciar pode significar isolamento, perseguição e desgaste profissional.
213 intoxicações no Planalto Santareno
Os dados reforçam a gravidade do problema. Levantamento com base no Painel de Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, do Ministério da Saúde, aponta que, nos últimos dez anos, foram registradas 231 intoxicações no Planalto Santareno. Desses casos, 181 estão ligados a agrotóxicos usados em lavouras, principalmente de soja. Só Belterra concentra 135 registros.
Nos últimos cinco anos, os casos cresceram 545% em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, que juntos respondem por 10% das intoxicações por agrotóxicos no Pará.
Pesquisas científicas dão dimensão ainda mais alarmante ao cenário. Estudos da Universidade Federal do Oeste do Pará e do Instituto Evandro Chagas identificam impactos severos na saúde da população, incluindo aumento expressivo de mortes por doenças do sistema nervoso, casos de Alzheimer associados ao uso de agrotóxicos em idosos, além de má formação congênita e leucemias em crianças.
Sintomas neurológicos, alterações do sono, depressão, irritabilidade e impactos na saúde reprodutiva das mulheres também foram documentados, com destaque para a exposição ao glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país.
Nesse contexto, a trajetória de Heloise Rocha deveria ser motivo de reconhecimento público, não de afastamento. Ao defender seus alunos, colegas e a comunidade, ela rompeu com a lógica de normalização da contaminação e deu rosto humano a estatísticas que, sozinhas, já são devastadoras. Sua transferência expõe uma contradição profunda: enquanto a Justiça reconhece a urgência de proteger a saúde coletiva, decisões administrativas parecem caminhar no sentido oposto, fragilizando quem teve coragem de denunciar.
Mais do que um episódio isolado, o caso revela o preço pago por educadores e lideranças comunitárias que se levantam contra práticas nocivas enraizadas na Amazônia. E deixa uma pergunta incômoda no ar: em Belterra, quem protege quem protege? (Do Ver-o-Fato, com informações do Repórter Brasil)
