Um dos setores mais prejudicados nestes mais de dois anos de pandemia, o cultural, sofreu mais um golpe nesta semana. O veto presidencial ao projeto que lei que destina R$ 3,86 bilhões para atividades culturais em todo o país ainda pode e deve ser derrubado pelo Congresso. Antes disso, é preciso dizer que destinar dinheiro para a cultura não é desperdício de dinheiro público. As atividades culturais fazem parte da crescente economia nesse setor, geram empregos, que sustentam famílias, permitem o lazer da população, são importantes para a vida das pessoas, além, é claro, de ajudar a consolidar uma identidade nacional, a partir do reconhecimento do trabalho dos artistas pela população.
Somente o Pará deixaria de receber R$ 165 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo, como é batizada, em homenagem a esse grande humorista que morreu vítima da covid. Esse dinheiro poderia ser aplicado em projetos culturais pelo Estado e pelos municípios, neste momento em que a atividade econômica se recupera, as pessoas voltam às ruas, aos teatros, às casas de shows e espetáculos, dinamizando a geração de renda. Somente no Rio de Janeiro, por exemplo, o carnaval permite a injeção de cerca de R$ 4 bilhões na economia da cidade.
É incalculável o valor movimentado pela área cultural em todo o país, em atividades como as feiras do livro, produção de filmes, peças de teatro, gravações musicais, shows, espetáculos, festas juninas, artesanato etc. Em 2019, último ano antes da pandemia, o Brasil recebeu 6,3 milhões de turistas estrangeiros, segundo dados do Ministério do Turismo, sobretudo de países vizinhos, mas também dos Estados Unidos e da Europa, e principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, por causa do carnaval. Essas pessoas são atraídas pela nossa cultura, pela gastronomia, pela nossa música, pelo país que conheceram por meio do cinema
Quando fui vereador, aprovei a lei que criou a Bienal Internacional de Música de Belém, um sucesso entre os anos de 2000 e 2004, com espetáculos memoráveis na Aldeia Cabana e em outros espaços. Naqueles dias, Belém foi considerada a capital nacional da música, com a presença de artistas como Gilberto Gil, Guinga, Lenine, Chico César, Beth Carvalho, Dona Ivone Lara, Sivuca, Hermeto Pascoal, Sebastião Tapajós, Nilson Chaves, Leila Pinheiro, Vital Lima, Lucinha Bastos, Alcyr Guimarães, Pinduca, Altamiro Carrilho, Paulo André Barata, Marluí Miranda, entre outros.
A justificativa do governo, de que com a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura para Estados e Municípios, haveria o enfraquecimento de regras de controle, eficiência, gestão e transparência dos recursos federais, é absurda, vinda de um governo que utiliza o chamado orçamento secreto para transferir recursos para aliados. Além disso, quase 50% do orçamento de R$ 4,7 trilhões do governo é utilizado para o pagamento de juros da dívida pública ao sistema financeiro. Portanto, não há justificativa para o veto.
A população precisa pressionar o Congresso para que o veto seja derrubado e por uma política cultural que resgate as manifestações populares, que mais precisam de apoio, sem as distorções verificadas na Lei Rouanet, que denunciei na Câmara, quando se descobriu que artistas já fortemente consolidados e com grande espaço na grande mídia, tinham acesso a milhões de reais por meio de renúncia fiscal, como foi o caso da Cláudia Leite e outros medalhões do mercado. Precisamos ficalizar para que os recursos da Lei Paulo Gustavo, caso o veto seja derrubado, cheguem aos produtores culturais e artistas que precisam e fazem muito pelo país.