Na última quarta-feira, 10 de abril, a Polícia Civil do Pará efetuou a prisão de dois indivíduos em diferentes cidades da região por exercício ilegal da medicina, revelando os perigos enfrentados pela população quando profissionais não qualificados atuam na área da saúde.
Em Terra Santa, um homem foi detido por se passar por médico psiquiatra sem ter o devido registro para essa especialidade. Apesar de possuir formação médica, o suspeito não estava habilitado para atender pacientes com transtornos psiquiátricos. O indivíduo divulgava seus serviços nas redes sociais, atraindo pacientes em busca de tratamento para ansiedade, depressão, esquizofrenia, autismo e outros distúrbios mentais. Carimbos, receituários e fichas de pacientes foram apreendidos no local da prisão, uma clínica no bairro Centro. O delegado responsável pela operação, Weslley Vicente Cordeiro, ressaltou que a prisão foi necessária para proteger a saúde pública, pois o falso médico colocava em risco o tratamento adequado desses transtornos.
Já em Barcarena, outro homem foi preso em flagrante por exercício irregular da profissão de dentista, após denúncias anônimas indicarem suas atividades ilegais. O suspeito foi encontrado realizando procedimentos odontológicos sem qualquer qualificação ou habilitação oficial. Segundo o delegado-geral Walter Resende, o indivíduo não possuía nenhuma autorização para atuar na área da saúde. Uma testemunha que estava sendo tratada pelo falso dentista foi encaminhada à delegacia para prestar depoimento.
Desafios marcam o exercício legal da Medicina e Odontologia no Brasil
Aumento da demanda e desigualdade no acesso:
Enquanto a população brasileira envelhece e a necessidade por profissionais de saúde aumenta, o país enfrenta desafios para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos. Apesar do crescimento no número de médicos e dentistas, a distribuição desigual dos profissionais gera carência nas áreas mais pobres e remotas, principalmente no interior do país e nos estados do Norte e Nordeste, como o Pará.
Conselhos estão de olho
Para garantir a segurança da população, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) atuam na fiscalização e autuação do exercício ilegal das profissões. Em 2023, o CFM autuou 1.250 casos em todo o país, enquanto o CFO registrou 680 autuações.
- CFM:
- 65% dos casos envolviam pessoas sem formação médica se autodenominando “médicos”.
- 35% dos casos envolviam pessoas sem qualificação oferecendo serviços médicos.
- No Pará, foram registradas 50 autuações em 2023:
- 30% por pessoas sem formação médica.
- 70% por pessoas sem qualificação.
- CFO:
- 70% dos casos envolviam pessoas sem formação odontológica se autodenominando “dentistas”.
- 30% dos casos envolviam pessoas sem qualificação oferecendo serviços odontológicos.
- No Pará, foram 35 autuações em 2023:
- 25% por pessoas sem formação odontológica.
- 75% por pessoas sem qualificação.
O exercício ilegal da medicina e da odontologia coloca em risco a saúde da população, podendo levar a erros de diagnóstico, tratamento inadequado e até mesmo graves sequelas.
A ampliação do acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros depende de um esforço conjunto. Políticas públicas que incentivem a fixação de profissionais em áreas carentes, o investimento na formação de mais profissionais e a fiscalização rigorosa do exercício ilegal são medidas essenciais.
A busca por profissionais qualificados e a denúncia de casos de exercício ilegal são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população. Através de campanhas de conscientização, é possível informar e engajar a sociedade na luta por um atendimento médico e odontológico de qualidade para todos.
