O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) divulgou nota pública de repúdio à diretora-geral de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), Araceli Lemos, que comparou professores e servidores públicos a terroristas que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8 de janeiro.
O fato, que foi filmado, ocorreu durante o início da jornada pedagógica deste ano, na terça-feira (17), na sede do Centur, no Bairro de Batista Campos, quando Araceli Lemos, que é ex-deputada estadual e ex-presidente do Sintepp, foi vaiada ao pedir uma salva de palmas para a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt Brito.
A secretária já havia sido vaiada antes, durante o seu discurso, porque a Semec sinalizou que não vai pagar o piso salarial dos professores determinado pelo Ministério da Educação. Segundo professores e servidores, “o funcionalismo municipal exige da prefeitura que ajudou a eleger compromissos e direitos prometidos que não vêm sendo cumpridos”.
Araceli Lemos afirmou que “uma minoria, que age dessa forma (vaiando), tem comportamentos parecidos com aqueles que nós vimos no domingo passado pela televisão, que destruíram os Três Poderes da República… Não podem destruir. A maioria não quer destruir, quer educação, quer respeito e solidariedade”.
Em resposta, o Sintepp disse que “a categoria dos profissionais da educação pública do município de Belém foi covardemente atacada pela diretora de ensino da Semec, Araceli Lemos, no seu primeiro dia de jornada pedagógica, numa atitude infeliz e desrespeitosa, tendo comparada uma ação de repúdio, diante da notícia de não pagamento de um direito da categoria, à ação de vandalismo e barbárie ocorrida em Brasília, pelos raivosos da ultra direita, adeptos do bolsonarismo”.
Diz ainda o sindicato que “a manifestação pública é um direito e a que ocorreu no prédio do Centur por professoras/es, no dia 17/01, não depredou, não queimou, não roubou, não feriu e nem foi uma tentativa de golpe, isso sim, ocorreu em Brasília e foram atos terroristas. Bem diferente de se posicionar contrariamente e exigir mudanças”.
Conforme o manifesto dos professores, “questionar não é crime, questionar não é ação da ultra direita bolsonarista, questionar e exigir é um princípio dos trabalhadores e trabalhadoras”. Por fim , eles exigiram a saída de Araceli Lemos da Seec, pois “ela não merece respeito e consideração de nossa categoria”.
Vídeo
O que diz o Sintepp
- A prefeitura de Belém não paga o piso salarial dos professores. Hoje um professor recebe em média 2.600 reais no piso, enquanto deveria receber 4.420,55 reais.
- A prefeitura não paga 1 salário mínimo, que é lei, no vencimento-base dos servidores de apoio, merendeiras, porteiros, pessoal de limpeza e secretarias. Esses trabalhadores recebem 966,00 reais e deveriam receber 1 salário mínimo.
- A prefeitura se nega pagar o vale alimentação de R$ 600,00 (segundo o IPCA) do Diesel, hoje paga R$ 370,00.
- A prefeitura se nega a fazer concurso público. Privilegia contratar temporários que na maioria tem servido como cabos eleitorais dos candidatos/as do prefeito e seu grupo político que se chama no PSOL de Primavera Socialista.
- A prefeitura se nega a chamar os servidores do cadastro de reserva para contratar servidores via PSS sem concurso público.
- A prefeitura tem atrasado a reforma nas escolas, que estão sucateadas, com o mato em volta delas e esgoto a céu aberto.
- A prefeitura se nega a fazer eleição direta para diretores de escolas e unidades pedagógicas (creches) preferindo fazer indicação política. 8. A prefeitura também tem se negado a melhorar as condições de trabalho dos servidores em seus ambientes de trabalho.
- A prefeitura quer aumentar o desconto previdenciário dos servidores. O Sintepp é contra.
- A prefeitura tem prometido, mas nada saiu do papel, uma reestruturação e equipar o Ipamb e o plano de saúde dos servidores municipais. A maioria leva mais de um mês para conseguir consultas médicas e o laboratório do instituto está completamente sucateado não atendendo a demanda da categoria.
Edmilson: reajuste de 18% aos professores
Por meio das redes sociais, o prefeito Edmilson Rodrigues anunciou nesta quinta-feira, 19, um reajuste de 18% no vencimento-base dos professores da rede municipal de ensino de Belém.
A medida já começa a valer neste mês de janeiro e corresponde a 87% do valor do piso nacional. A atual gestão tem o compromisso de alcançar 100% do piso até o final do mandato, em 2024, num aumento real em relação ao piso de 52%.
Diferente de outros estados e municípios, os professores municipais de Belém não tiveram suas gratificações e adicionais alterados, extintos ou incorporados: tudo será reajustado em 18%, perfazendo um salário muito maior.
Por exemplo: um professor com nível superior, 12 anos de trabalho e com 40 horas terá um aumento de R$ 1.580,03: passando de R$ 8.777,93 para R$ 10.357,96. Esse novo vencimento-base é conquistado a partir dos seguintes valores: vencimento-base, 3.843,40; gratificação de nível superior, 3.843,40; regência, R$ 768,68; adicional de escolaridade, R$ 960,85; triênio, R$ 941,63; novo salário bruto total: R$ 10.357,96
Aumento superior ao nacional
O aumento é maior do que os 14,9% anunciado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 16 passado. E muito maior do que a inflação oficial do último ano, que ficou em 5,79%.
Os professores inativos que têm direito à paridade no vencimento-base também vão receber este reajuste, saindo de (o vencimento-base) R$ 3.257,12 para (novo vencimento-base) R$ 3.843,40.
O prefeito Edmilson Rodrigues destaca que, quando assumiu a gestão, o vencimento-base dos professores era de 48% do piso nacional. Ele, então, se comprometeu fazer o reajuste gradualmente durante o mandato. Com o novo reajuste anunciado, o piso do professor municipal chega a 87% do piso nacional.
Nos dois anos da atual gestão, foi concedido o reajuste de 33,24% no vencimento-base da categoria, além dos 5% repassados em janeiro de 2022, elevando de 48% para 64% o percentual do piso nacional do magistério para os educadores de Belém, há 16 anos sem qualquer correção ou ajuste salarial.
Com isso, o ganho real dos professores da rede municipal foi de 39,9% nos dois anos de mandato.
Dados
A educação sempre foi prioridade para o prefeito Edmilson Rodrigues.
A atual gestão também atua na recuperação da infraestrutura das escolas. Do cronograma de reformas iniciado em 2021, com 83 escolas, 17 já foram inauguradas e outras estão prontas para entregar à população. É mais qualidade no ambiente escolar para professores e estudantes.
“Valorizar os professores é fundamental para melhorar a educação. Não dá pra aplicar o recurso educacional só no salário, precisamos reformar escolas, reconstruir algumas, inclusive. Precisamos dar conforto aos alunos também. Tem muita coisa pra consertar na nossa cidade. Trabalhamos todos os dias para melhorar a vida do nosso povo e valorizar o professor faz parte desse compromisso”, afirma o prefeito Edmilson Rodrigues. “Sem educação não há qualidade de vida, nem redução da pobreza e das desigualdades”.
Aumentos da gestão Edmilson
– Reajuste anunciado hoje: 18% (já vale agora em janeiro)
– O vencimento-base sai de R$ 3.257,12 para 3.843,40
– Em Belém, o reajuste vale para todos os adicionais e prêmios
– Um professor com nível superior, 12 anos de trabalho e com 40h semanais terá um aumento de R$ 1.580,03: passando de R$ 8.777,93 para R$ 10.357,96.
– Salário do professor em Belém atinge agora 87% do valor do piso nacional
– Em dois anos, reajuste de 39,9% em relação ao piso
– Meta para o final do mandato: 100% do piso nacional (aumento de 52%)
– A Prefeitura vai reformar 83 escolas
– 17 já foram entregues à população
– Outras já estão prontas e serão inauguradas em breve.
(Com informações da Agência Belém)
