O secretário de Comunicação da Federação Médica Brasileira (FMB) e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes Filho, cobrou a reformulação do programa Mais Médicos, do governo federal, e defendeu o reajuste da remuneração paga aos profissionais.
O valor das bolsas ficou sete anos sem aumento. Edmar lidera a luta em defesa de melhores condições de trabalho para os médicos do programa. Ele participou, em Belém, do I Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), realizado no Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).
Em entrevista, o médico falou da importância do programa Mais Médicos para atenção primária à saúde e defendeu a correção de falhas que comprometem a qualidade do atendimento. Veja a entrevista.
Qual é o panorama atual do programa Mais Médicos?
Depois de mais de 10 anos de experiência com o Mais Médicos, começaram a surgir alguns problemas. Por exemplo, os médicos estavam há mais de sete anos sem reajuste da bolsa, inclusive os supervisores. Eles estão sendo obrigados a repetir o curso de especialização, em que eles têm que fazer aulas, por exemplo, que podem acontecer domingo à noite, de 8 à meia-noite, quatro horas, todo mundo junto, obrigatoriamente.
Acreditamos que são falhas que precisam ser aperfeiçoadas. São 21 mil médicos em todo o Brasil. Isso tem um impacto real na atenção primária de saúde das pessoas e a gente tem que melhorar esse programa.
Esses problemas foram levados ao conhecimento do governo?
O problema está sendo levado para o governo, cujo órgão responsável é a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), que gerencia o programa. Ao longo desses anos, o governo ficava sempre à frente, sem participação de nenhuma entidade médica. Notamos que os médicos estavam desamparados. Pelos sindicatos, a gente conseguiu juntar essas reclamações nos Estados. Em abril conseguimos levar oito propostas, e agora temos mais cinco, para solucionar esses problemas.
Que propostas?
Uma delas é o reajuste das bolsas, defasado há sete anos. Também a questão dos cursos de especialização, que estão sendo repetidos ano após ano. A gente solicitou um aumento de 32%, que é o acumulado da inflação, e o governo concedeu somente 8,4%. Só que os médicos passaram a pagar 20% de INSS, quase o dobro que pagavam antes (11%). Praticamente o reajuste que eles tiveram foi só pra pagar INSS. Não tem justificativa para isso. O reajuste, portanto, na verdade a reposição inflacionária, continua na pauta.
Existe uma crise no programa Mais Médicos?
Boa parte dos médicos gosta da atenção primária, porque tem um real impacto na vida das pessoas. Só que no Mais Médicos é preciso corrigir algumas falhas que atrapalham o trabalho do médico. Nós já falamos de responsabilidade do governo federal, a bolsa, o curso, mas existem pontos que são de responsabilidade do município, por exemplo. Há locais em que não há segurança. Mulheres e homens são agredidos verbalmente e fisicamente, são roubados.
Existem relatos de pessoas baleadas dentro do posto de saúde, isso falando da segurança. Há lugares sem infraestrutura para atender à população. Por exemplo, onde há prontuário eletrônico, e cai todo o tempo o sistema, você não tem como atender à população. Ficam aquelas pessoas do lado de fora, todo mundo estressado querendo ser atendido, e o médico não consegue solicitar exame nem prescrever nada porque depende do computador.
O Mais Médicos é um programa complexo, mas obviamente é um dos maiores canais de trabalho e que muito impacta a vida dos médicos e da população.
O Mais Médicos pode crescer?
O governo federal tem essa intenção. Como é oferta de trabalho, os sindicatos de base da Federação Médica Brasileira sempre vão apoiar. O nosso papel é corrigir as injustiças. Esse novo governo está querendo aprimorar os atendimentos nas comunidades indígenas, quilombolas. Para isso, é preciso fazer uma adaptação dessa equipe que vai para lá.
A forma de atender de uma capital é diferente de uma região ribeirinha, indígena, que tem sua cultura própria, seus costumes próprios, não é simples. Você tem que entender como é viver lá e respeitar, porque senão pode gerar conflito, como acontece. Temos relatos de profissionais que foram agredidos, que ficaram abandonados. A gente tem que ajudar nesse momento.
Existe um desejo dos novos médicos de participar do programa?
Sim, eles querem. O programa começa com o curso de especialização. Se o curso fosse transformado num título de médico de família, isso seria uma valorização no trabalho. Os médicos se capacitam para atender. Eles estudam o acompanhamento de uma família e viram amigos da família. A gente quer que esse título valha como um prêmio, uma gratificação, uma carreira. Isso é uma forma de estimular as pessoas a trabalharem na atenção primária.
