Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oeste do Pará, resultou na apreensão de 50.575 garrafas de bebidas alcoólicas, incluindo aguardente, vinho, uísque e vodca. As mercadorias, avaliadas em R$ 675.965,79, foram interceptadas durante uma fiscalização de rotina realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito. Pelo visto, gorou a festa dos que não saem do bar.
Segundo Maycon Freitas, coordenador da unidade Sefa do Tapajós, a equipe de fiscalização abordou duas carretas que viajavam de Belém com destino a Santarém, carregadas com as bebidas. Durante a inspeção, foram apresentadas notas fiscais emitidas por uma empresa situada em Itaituba. No entanto, os fiscais notaram que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) indicava um endereço em Belém como o local de origem, divergente do endereço cadastral da empresa em Itaituba registrado no Sistema de Informações da Administração Tributária da Sefa.
Essa discrepância levou os fiscais a suspeitarem de adulteração dos documentos fiscais. Para esclarecer a situação, foi feita uma verificação no endereço em Belém mencionado nos documentos, onde se constatou que não havia nenhum empreendimento registrado no local, confirmando a inexistência da empresa no endereço fornecido.
Freitas explicou que a operação identificou a prática conhecida como “quebra de trânsito”, que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega, mas a mercadoria é descarregada em um destino diferente. Além disso, a equipe identificou o embargo à fiscalização e a fraude documental, com o claro objetivo de evitar o pagamento do imposto devido.
Como resultado da ação, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs): um relacionado ao embargo à fiscalização e o outro no valor de R$ 365.021,53, referente à cobrança de ICMS e multa sobre as mercadorias irregulares. A operação reforça o compromisso da Sefa em combater a sonegação fiscal e garantir o cumprimento das obrigações tributárias no estado.
