Para a desembargadora, “não há motivo de manter Batista preso” |
Por ordem da desembargadora Neusa Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, o vereador e pastor Raul Batista (PRB), preso pela Polícia Federal em Belém durante a operação Arapaima na quinta-feira (22),
foi solto na noite de sábado. Acusado de integrar e ser um dos líderes das fraudes no seguro-defeso de pescadores do Pará, o vereador da Câmara Municipal de Belém e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi solto por deferimento de um habeas-corpus.
foi solto na noite de sábado. Acusado de integrar e ser um dos líderes das fraudes no seguro-defeso de pescadores do Pará, o vereador da Câmara Municipal de Belém e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi solto por deferimento de um habeas-corpus.
A desembargadora entendeu que o vereador deve responder ao processo em liberdade porque não representa perigo para a instrução do processo que irá responder juntamente com outros 16 acusados. A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) confirmou que Batista foi solto por volta da meia-noite de ontem, sábado.
Ele estava preso no Centro de
Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRECN) desde quinta-feira,
quando policiais cumpriam o mandado de prisão preventiva expedido pela
justiça como parte da investigação que apura fraudes na distribuição do
benefício do seguro defeso no Pará. Segundo um balanço parcial da
Polícia, outras 14 pessoas também teriam sido presas, e três suspeitos
estão foragidos. As investigações continuam.
Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRECN) desde quinta-feira,
quando policiais cumpriam o mandado de prisão preventiva expedido pela
justiça como parte da investigação que apura fraudes na distribuição do
benefício do seguro defeso no Pará. Segundo um balanço parcial da
Polícia, outras 14 pessoas também teriam sido presas, e três suspeitos
estão foragidos. As investigações continuam.
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De acordo com a decisão da desembargadora, “a segregação de uma pessoa,
seja ela de natureza temporária, preventiva ou mesmo para fins de
cumprimento de pena, traduz medida excepcional que somente se justifica
quando se mostrar imprescindível para o cumprimento da lei”. Além disso,
Neusa Alves entendeu que não havia mais motivo para manter o vereador
preso, já que “a prisão preventiva corretamente decretada já cumpriu sua
função”.
O inquérito policial que deu origem à operação foi instaurado em abril
de 2014 para apurar e identificar os membro da organização criminosa. As
atividades ilícitas eram realizadas com a inserção de dados falsos no
sistema de registro geral da pesca (RGP), possibilitando o cadastramento
de pessoas que não eram pescadores artesanais.
de 2014 para apurar e identificar os membro da organização criminosa. As
atividades ilícitas eram realizadas com a inserção de dados falsos no
sistema de registro geral da pesca (RGP), possibilitando o cadastramento
de pessoas que não eram pescadores artesanais.
Ontem, em nota enviada ao Ver-o-Fato, a Igreja Universal afirmou que Raul Batista é “pastor licenciado” em razão de ter optado por seguir carreira política. E acrescentou que vai acompanhar o desenrolar do inquérito, adiantando que seus pastores e bispos devem seguir “preceitos éticos e morais”.
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