Mais um capítulo da novela grotesca e sangrenta que tem se desenrolado entre os municípios de Tomé-Açu e Acará – onde a empresa Brasil Bio Fuels (BBF), comunidade quilombolas e indígenas travam uma guerra por territórios e direitos – alcançou novo desdobramento, desta vez em reunião promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA).
A promotora de Justiça Agrária, Ione Nakamura, quer soluções consensuais para um conflito que envolve esses atores. O encontro, realizado no último dia 1º, ocorreu no auditório da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta).
Dentre as demandas apresentadas, as comunidades indígenas solicitaram por parte da empresa BBF a liberação da área tradicional povoada pelos povos Turiwara; reflorestamento do entorno da plantação de dendê; o manejo da monocultura partilhado entre os indígenas e a BBF, para um cultivo menos agressivo ao meio ambiente, além do apoio da empresa nas culturas de subsistência das comunidades.
Já os povos da etnia Tembé, a queixa é sobre a autonomia do território, pois eles se sentem acuados. Os indígenas cobram a realização de estudo de impactos socioambientais, após a chegada da empresa de monocultura na região, assim como demarcação e ampliação do território.
As comunidades quilombolas Amarqualta e Betel pedem, por sua vez, um plano de tratamento de resíduos industriais, reflorestamento, análise dos níveis de contaminação por agrotóxicos e a realização de estudo do componente quilombola.
Segundo a fiscal da lei, o encontro faz parte de um conjunto de reuniões realizadas pela Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal com o objetivo principal de “promover o diálogo entre as partes envolvidas, buscando encontrar soluções que atendam aos interesses comuns para contribuir para a resolução pacífica do conflito”.
“Há uma perspectiva de que os danos ambientais sejam identificados por equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) em conjunto com representantes das comunidades e da empresa, além de órgãos de assessorias ou da academia que possam contribuir”, disse Nakamura. .
Nova reunião no dia 19
A continuidade do processo de negociação ficou agendada para o próximo dia 19, “demonstrando o compromisso das partes em buscar uma resolução consensual”.
Estiveram presentes na reunião Heloísa Feio, técnica do Grupo de Apoio Técnico Institucional (GATI) do MPPA; Denize Souza do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) do MP e Ingrid Santos, facilitadora de justiça restaurativa e membro da Secretaria municipal de Direitos Humanos de Belém.
Participaram ainda representantes das Associações Indígenas Tembé do Vale do Acará (AITVA), Tembé de Tomé-Açu (AITTA), Tembé Turé-Mariquita (ATITTM) e Tutiwara do Braço Grande (AITBG); das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU); da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (AMARQUALTA).
Além deles, estiveram presentes representantes da empresa BBF, do território quilombola Nova Betel; da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); do Ministério Público Federal; da Procuradoria da República, além da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). (Do Ver-o-Fato, com informações da Ascom do MP do Pará)
