Alguns defendem a ampliação dos poços para manter a autossuficiência energética; outros alertam para riscos às populações tradicionais da região. Veja no final da matéria a íntegra do vídeo do debate
A comissão geral da Câmara dos Deputados que discutiu a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas foi marcada por conflitos entre o interesse econômico e a preservação ambiental na região.
A sessão foi solicitada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que é favorável à exploração de petróleo na região Amazônica. “Vamos buscar argumentos para proteger o povo do Amapá ou estaremos aqui para defender interesses internacionais que visam única e exclusivamente impedir o crescimento econômico do Amapá e do Brasil”, disse ela na abertura da sessão.
A Petrobras está tentando conseguir uma licença para exploração de um bloco na região, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.
A disputa política sobre a questão atrai interesses diversos, divide os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e já levou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, a se desfiliar da Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Deputados favoráveis
A exploração foi defendida por outros deputados que participaram do debate. O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) defendeu a exploração em Roraima. “Se a Petrobras explora ali do lado, na Guiana, por que não pode explorar em Roraima?”, disse.
O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) também defendeu a exploração. “A exploração de petróleo levará desenvolvimento para toda a região”. Ele disse ainda que, se o Ibama existisse nos anos 60, teria impedido JK de construir Brasília.
Já o deputado Henderson Pinto (MDB-PA) destacou que o Brasil é referência na produção de petróleo com segurança. “A Petrobras tem índices reduzidos de acidentes”, disse.
Autossuficiência energética
A manutenção da autossuficiência energética foi o principal argumento utilizado pelos representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Tanto o representante do MME, Rafael Bastos, quanto a diretora da ANP, Symone Araújo, destacaram que a produção do pré-sal entrará em declínio em 2030. “Precisamos repor nossas reservas ou voltaremos a importar petróleo em grandes volumes”, disse Symone Araújo
Já o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, disse que a indústria tem capacidade de exploração sem danos ambientais. “Trabalhamos com segurança, com grande eficiência operacional”, disse.
O consultor Paulo César Ribeiro Lima alertou que a área é interessante para as empresas por se tratar de modelo de concessão e não de partilha, em que não há divisão de riquezas com o governo.
Luti Guedes e as visões contrárias
Os convidados contrários à exploração lembraram o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira.
O diretor-executivo do Observatório do Marajó, Luti Guedes, afirmou que a exploração do petróleo não gera riqueza para a população local. “Estamos discutindo propostas de 50 anos atrás, que não levaram desenvolvimento para Coari, no Amazonas, e tampouco para Macaé, no Rio de Janeiro”, disse.
Luti Guedes enfatizou a importância de proteger a Foz Amazônica: “A exploração de petróleo representa um perigo iminente para o meio ambiente e para as comunidades que dependem das águas, manguezais e reservas. É fundamental que busquemos preservar esse tesouro natural que é a Amazônia azul e assegurar a sobrevivência das gerações futuras com atividades que não comprometam a região”.
Para o oceanógrafo Nils E. Asp, professor titular da UFPA “a modelagem empregada na simulação de dispersão de óleo não considerou uma série de processos costeiros, resultando numa artificialidade do óleo não chegar na costa da foz do Amazonas, que é extremamente sensível. Ainda, a modelagem não considerou a alteração gradual do óleo que causa seu afundamento, afetando grandemente o ambiente bentônico, que na região inclui um grande sistema de recifes mesofóticos.”
Segundo ele, a Petrobras não conseguiu prever os riscos e, por isso, teve a licença negada. “Precisamos fazer um estudo de impacto mais apropriado. O licenciamento ambiental não é para atrapalhar o desenvolvimento e sim para garantir a sustentabilidade dele”, afirmou.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB cita que “de fato é incabível que nesse momento em que o mundo discute o combate às mudanças climáticas, a proteção ambiental, a questão dos direitos dos povos indígenas, estarmos com um projeto desse na bacia da Foz do Amazonas, sem estudos suficientes numa área rica em biodiversidade, e sem o apontamento do componente indígena, em que é requerida a consulta, não uma consulta qualquer, como está sendo feito por alguns parlamentares, sem respeito aos protocolos devidos dos povos da região, pois precisam ser apresentados também, de forma clara todos os riscos, não só os ditos benefícios. Um processo dessa envergadura deve ser melhor aprofundado nos quesitos técnicos e legais para para garantir os nossos direitos.” (Do Ver-o-Fato, com informações da Agência Câmara)
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