A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deverá realizar até a primeira semana de fevereiro uma sessão especial para debater o plano estadual de vacinação, incluindo o detalhamento da logística de imunização prevista no Estado. O autor do requerimento para a programação, protocolado na manhã de ontem na Alepa, é o deputado Raimundo Santos (Patriota).
A intenção inicial era marcá-la ainda para esse mês de janeiro, apesar do período de recesso de vários órgãos públicos, considerando-se a importância do tema. O autor da proposição prevê o dia 5 de fevereiro como data possível. Ele adiantou que pedirá a confirmação ao novo presidente do Parlamento, Francisco Melo, o Chicão (MDB).
Para a sessão, requerida “em caráter de urgência”, serão convocados representantes das secretárias de Saúde e de Ação Social do Pará, da área de saúde das entidades de associações de municípios e das prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior, além do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPPA), Defensoria Pública estadual (DPPA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
No documento, é ressaltada a importância do debate e o conhecimento público do iminente planejamento do governo estadual quanto ao recebimento das vacinas e da engenharia de distribuição nos municípios, bem como a previsão do cronograma completo de aplicação de um ou mais imunizantes.
“A preocupação desta Assembleia Legislativa para a sessão especial deve-se à premente necessidade de conhecimento do plano de vacinação em todo o Pará, que além de seguro e eficaz, deve ser amplamente divulgado de forma prévia à população, evitando-se a disseminação de notícias falsas, o que poderá acarretar reações sociais imprevisíveis e antidemocráticas na ânsia da imunização em massa”, diz um trecho do requerimento (veja no final da matéria).
Em outro ponto, Raimundo Santos afirma: “O Pará, que voltou a vivenciar fortemente a crise sanitária, aguarda com grande expectativa e esperança pela chegada e distribuição emergencial da vacina imunizante para evitar mais sofrimentos e perdas nas famílias, retomando o caminho da normalidade e do desenvolvimento com a retomada da geração de postos de trabalho e de renda na exploração natural de suas potencialidades”.
A indefinição de data da efetiva aplicação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 por parte do Ministério da Saúde vem gerando preocupação dos governos estaduais, incluindo o do Pará, que chegou a cogitar a possibilidade de comprar vacinas diretamente de fabricantes, mas desistiu após o governo federal garantir a distribuição igualitária das vacinas aos Estados.
“O Pará, que voltou a vivenciar fortemente a crise sanitária, aguarda com grande expectativa e esperança pela chegada e distribuição emergencial da vacina para evitar mais sofrimentos e perdas nas famílias, retomando o caminho da normalidade e do desenvolvimento com a geração de postos de trabalho e de renda na exploração natural de suas potencialidades”, observou o parlamentar em sua justificação.
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