Uma cooperativa de garimpeiros, registrada na Junta Comercial do Pará (Jucepa) e autorizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), está atuando e retirando ouro ilegalmente dentro da Terra Indígena Kayapó, na Região do Xingu, no sudeste do Pará.
As denúncias chegaram ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu à Justiça Federal, na terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente da cooperativa, “criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena”.
Trata-se da Cooperativa Indígena de Extração, Produção, Comercialização, Agroindustrial, Florestal, Mineral, de Recursos Hídricos e de Crédito de Carbono Kayapó, que ao contrário do que diz no nome comercial, nada tem de indígena, muito menos Kayapó.
A Procuradoria da República quer que a Jucepa seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a ANM seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.
Durante a apuração do caso, a Procuradoria teve acesso a manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.
Para o procurador da República Rafael Martins da Silva, está mais que evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos e que é urgente a necessidade de suspensão das suas atividades.
Consequências trágicas
Segundo o MPF, a ação dos garimpeiros vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena, tanto pelos conflitos deflagrados, quanto pelos impactos ambientais, tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União.
Por isso, o MPF também pediu que, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente suspensas.
O MPF ainda pediu à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.
Veja a ação na íntegra:
