Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmaram a condenação de um agricultor de 31 anos que deu ao menos um tiro a esmo – o projétil passou perto da cabeça de dois amigos -, quando jogavam cartas e cantavam ‘Sonhei com Você’, hit de Milionário e José Rico, durante uma festa em uma garagem de Formosa do Sul.
O episódio foi registrado em vídeo, postado pelo condenado em seu perfil do Instagram. A pena imposta em primeiro grau ao réu, mantida pela Corte catarinense, é de dois anos de reclusão em regime semiaberto, mas foi convertida em restritivas de direito – pagamento de multa e limitação de fim de semana.
O homem foi enquadrado por disparo de arma de fogo em lugar habitado.Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso ocorreu no dia 17 de novembro de 2021, em uma festa com ao menos outras sete pessoas. A gravação mostra o réu junto a uma mesa sobre a qual havia duas armas.
A imagem mostra o agricultor dando um gole em uma lata de cerveja. Depois, ele pega uma pistola 9mm, destrava a arma, mira por entre a cabeça de duas pessoas, aponta para uma janela e dispara uma vez.
Condenado em primeira instância, o agricultor recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que teria dado o tiro por ‘ter suspeitado que havia uma pessoa estranha em seu carro, o qual estava estacionado do lado de fora do local onde a festa ocorreu’.
O argumento, no entanto, foi rechaçado pelos magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A avaliação do relator, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, é que o réu colocou sob risco não apenas seus convidados, mas também seu sogro e tio, que moram perto do local da festa.
Quanto à alegação do acusado sobre uma suposta tentativa de furto de seu carro, o desembargador considerou a narrativa ‘minimamente crível’, ressaltando o teor do vídeo postado nas redes sociais’.
Segundo Luiz Antônio Zanini Fornerolli, a gravação mostra que o ímpeto do réu em fazer o disparo ‘está desconectado de qualquer receio’.
Os desembargadores destacaram que o réu ‘estava sorrindo’ após o disparo. Na avaliação do Tribunal, o gesto do acusado indica a ‘nítida despreocupação com o fato ou suas consequências, anormal àqueles que acreditam terem sido vítimas de crimes patrimoniais’
“Assim, restou amplamente demonstrado que, em verdade, os disparos foram realizados pura e simplesmente como parte de uma prática cultural que, apesar de infeliz, perigosa e completamente contrária ao ordenamento jurídico vigente, ainda é muito comum no país, sobretudo nas regiões interioranas – em que indivíduos dão tiros ao alto ao som de músicas sertanejas (neste caso, ‘Sonhei com você’, de Milionário e José Rico, como bem apontado pelo parecer da Procuradoria de Justiça)”, anotou o relator Fornerolli em seu voto.
